Questões sobre Bipartidarismo

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. O movimento foi centralizador, não uma ampliação da autonomia partidária dos estados.
• B) Correto. O regime estruturou uma competição política controlada por meio de duas legendas legalmente permitidas.
• C) Incorreta. O AI-2 extinguiu os partidos existentes e restringiu, em vez de ampliar, o sistema partidário.
• D) Incorreta. O núcleo da medida foi político-institucional, não uma judicialização da organização partidária.
• E) Incorreta. As eleições não foram extintas nesse momento; passaram a ocorrer em ambiente fortemente controlado.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. O bipartidarismo não nasceu de negociação social ampla, mas de imposição institucional do regime.
• B) Incorreta. O regime produzia desigualdades de ação e restringia fortemente a contestação institucional.
• C) Incorreta. A distribuição ideológica apresentada inverte o papel político desempenhado por ARENA e MDB.
• D) Correto. A ARENA apoiava o regime, e o MDB expressava a oposição legal dentro de limites impostos.
• E) Incorreta. A descrição troca as funções das duas legendas no interior do sistema bipartidário.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. O AI-2, de 1965, extinguiu os partidos existentes e abriu caminho ao bipartidarismo.
• B) Incorreta. A Constituição de 1946 antecede o regime e não criou o bipartidarismo militar.
• C) Incorreta. O AI-5 aprofundou o autoritarismo em 1968, mas não instituiu o bipartidarismo.
• D) Incorreta. A Lei da Anistia é de 1979 e está ligada ao retorno de perseguidos políticos.
• E) Incorreta. A Emenda de 1969 reforçou o regime, porém a mudança partidária ocorreu antes.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. O contexto não oferecia igualdade efetiva entre governo e oposição legal.
• B) Incorreta. Houve eleições ao longo do período, embora sob controle e restrições.
• C) Incorreta. A Presidência não foi escolhida majoritariamente por voto direto nesse período.
• D) Incorreta. O Congresso não foi substituído constitucionalmente por eleições municipais nesse sentido.
• E) Correto. O regime preservou eleições em moldes controlados para buscar legitimidade sem abrir mão do comando político.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. Organizações armadas não se confundem com o MDB, partido legal de oposição.
• B) Incorreta. O MDB participava do processo eleitoral e possuía estrutura partidária formal.
• C) Correto. O MDB atuava como oposição legal permitida, mas sob limites definidos pelo regime.
• D) Incorreta. O MDB não integrava o Executivo nem administrava cassações políticas.
• E) Incorreta. O partido era nacional e não foi criado para substituir o Legislativo.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. O autoritarismo permaneceu, apesar do avanço eleitoral da oposição legal.
• B) Correto. O resultado de 1974 revelou crescimento da oposição legal e desgaste político do regime.
• C) Incorreta. A ARENA continuava existindo e disputou normalmente o pleito de 1974.
• D) Incorreta. O Congresso não assumiu a direção política do processo nesse momento.
• E) Incorreta. O pleito reforçou a via institucional da oposição, não sua rejeição.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. O Congresso não foi substituído por conselhos partidários nesse formato.
• B) Incorreta. O sistema restringia a oposição a uma legenda legal, não a várias regionais.
• C) Incorreta. Oposição e governo não tinham acesso equivalente aos recursos de poder estatal.
• D) Incorreta. As disputas eleitorais continuaram existindo, ainda que controladas pelo regime.
• E) Correto. O MDB agregou tendências variadas por ser o canal legal disponível para a oposição.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. O bipartidarismo reduzia a pluralidade e tornava a disputa política mais controlável pelo regime.
• B) Incorreta. O regime não buscava ampliar pluralismo nem descentralizar efetivamente o poder.
• C) Incorreta. A autonomia legislativa e partidária estava longe de ser integralmente preservada.
• D) Incorreta. O bipartidarismo se articulava a outras práticas autoritárias do período.
• E) Incorreta. O sistema não representava multipartidarismo já concluído nem ampla reversibilidade eleitoral.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. O AI-2 instituiu a lógica do bipartidarismo, não seu encerramento.
• B) Incorreta. Não houve adoção de voto direto presidencial nessa fase do regime.
• C) Incorreta. O fim do bipartidarismo não decorreu de fechamento definitivo do Congresso.
• D) Correto. Em 1979, a reforma partidária encerrou o bipartidarismo no contexto da abertura.
• E) Incorreta. A criação de ARENA e MDB marcou o início, não o fim, do sistema.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. Democracias multipartidárias mantêm eleições regulares e não dispensam competição eleitoral.
• B) Incorreta. A tutela intensa e a censura caracterizam mais o autoritarismo do que a democracia multipartidária.
• C) Correto. A diferença decisiva está no grau de liberdade e na assimetria institucional do sistema autoritário.
• D) Incorreta. Não houve alternância periódica de poder entre ARENA e MDB no regime.
• E) Incorreta. A relação entre Estado e partido governista não foi rigidamente separada nesse contexto.