Questões sobre Atos Institucionais – parte 2

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. Seu alcance foi muito além da administração econômica e atingiu diretamente direitos e instituições políticas.
• B) Correto. Os Atos Institucionais foram instrumentos de exceção para consolidar a autoridade do regime sobre a ordem constitucional.
• C) Incorreta. O regime aprofundou a centralização, não ampliou a autonomia política dos estados.
• D) Incorreta. Os Atos Institucionais limitaram controles institucionais e pressionaram a autonomia do Judiciário.
• E) Incorreta. O sentido predominante foi restringir a participação política, não ampliá-la.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. Não preservaram equilíbrio institucional; reforçaram a excepcionalidade e a concentração de poder.
• B) Incorreta. Eles restringiram a oposição e dificultaram canais autônomos de negociação política.
• C) Incorreta. O regime não usou os Atos Institucionais para ampliar participação política ou descentralização.
• D) Correto. Eles ampliaram poderes extraordinários do Executivo e reduziram a força das garantias constitucionais.
• E) Incorreta. O processo foi de centralização e controle, não de equilíbrio federativo.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. Cassações e suspensão de direitos políticos atingiram diretamente a representação democrática.
• B) Incorreta. O regime utilizou instrumentos para interromper mandatos e limitar a oposição.
• C) Incorreta. O período foi marcado por controle e restrição da vida partidária, não por maior autonomia.
• D) Incorreta. A lógica predominante foi de centralização e vigilância sobre o processo político.
• E) Incorreta. Não houve fortalecimento das assembleias como instâncias de fiscalização constitucional.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. Os atos interferiram profundamente na ordem política e no equilíbrio entre os poderes.
• B) Incorreta. Houve forte impacto sobre direitos políticos e autonomia institucional.
• C) Incorreta. Não foram reformas negociadas para ampliar normalidade democrática.
• D) Incorreta. Seus efeitos foram profundos e atingiram diretamente a participação política.
• E) Correto. Os Atos Institucionais criaram uma legalidade de exceção para sustentar o autoritarismo.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. O AI-5 não ampliou participação; associou-se ao fechamento político do regime.
• B) Incorreta. O movimento foi de fortalecimento do Executivo, não de transferência ao Judiciário.
• C) Correto. O AI-5 aprofundou a repressão e ampliou os poderes discricionários do regime.
• D) Incorreta. O AI-5 ficou ligado ao fechamento institucional, não à restauração autônoma do Congresso.
• E) Incorreta. Não buscou equilíbrio federativo, mas maior centralização autoritária.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. O sentido foi de concentração de poder, não de controles externos mais severos.
• B) Correto. Eles contrariaram princípios do Estado de Direito ao flexibilizar garantias e controles.
• C) Incorreta. O Executivo ganhou capacidade de interferir justamente nessas áreas.
• D) Incorreta. O regime restringiu participação e deliberação pública autônoma.
• E) Incorreta. Não houve plena liberdade partidária nem ampla concorrência eleitoral.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. Não ficaram submetidos ao controle prévio do Supremo nesses termos.
• B) Incorreta. Seu alcance foi político-constitucional, não meramente administrativo.
• C) Incorreta. Eles afetaram diretamente direitos políticos e competências institucionais.
• D) Incorreta. Foram instrumentos de mudança, não de preservação da ordem anterior.
• E) Correto. Eles se sobrepuseram à ordem constitucional e permitiram mudanças autoritárias decisivas.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. Os Atos Institucionais foram peças-chave do fechamento e da centralização autoritária.
• B) Incorreta. O período não foi de ampliação do pluralismo partidário.
• C) Incorreta. Não se tratava de transição rápida para autonomia parlamentar.
• D) Incorreta. O impacto institucional e político foi profundo e direto.
• E) Incorreta. As garantias foram restringidas, não preservadas em padrão democrático.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. Não houve criação desse tipo de revisão independente com esse alcance.
• B) Incorreta. A dinâmica foi de centralização, não de fortalecimento municipal sobre atos federais.
• C) Incorreta. O regime não deu esse grau de autonomia política aos sindicatos.
• D) Correto. A suspensão de direitos e o afastamento de representantes expõem a fragilidade das garantias políticas.
• E) Incorreta. As punições políticas não seguiram essa lógica ampliada de participação e publicidade.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. Eles tiveram papel decisivo na reorganização autoritária do sistema político.
• B) Incorreta. A ordem institucional não permaneceu essencialmente protegida nesses termos.
• C) Correto. Eles institucionalizaram o autoritarismo ao transformar poder de exceção em norma política.
• D) Incorreta. Seu núcleo foi político e autoritário, não técnico-administrativo.
• E) Incorreta. Não abriram competição ampla nem restauraram pluralismo imediato.