O autoritarismo na Ditadura Militar brasileira envolveu a concentração de poder no Executivo, a limitação de direitos políticos, o controle sobre a participação social e o enfraquecimento de mecanismos institucionais de oposição. Nesse contexto, compreender o funcionamento do regime exige observar não apenas os atos repressivos mais visíveis, mas também as mudanças legais e administrativas que sustentaram sua continuidade.
Ao estudar esse tema, é importante analisar como censura, cassações, vigilância, restrições eleitorais e uso dos Atos Institucionais integraram uma lógica de poder voltada à contenção do dissenso. As questões a seguir exploram esse recorte de forma contextualizada, com foco nas características do autoritarismo durante a Ditadura Militar e em seus efeitos sobre a vida política e social.
Questões sobre Autoritarismo
Questão 01
Gabarito: alternativa B). Correto. Os Atos Institucionais ampliaram poderes do regime e restringiram direitos e controles institucionais.
Questão 02
Gabarito: alternativa D). Correto. O regime combinou coerção e mudanças institucionais para consolidar o controle autoritário.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. A repressão foi componente estrutural, não secundário, no funcionamento do regime.
- B) Incorreta. O Congresso teve atuação restringida, e os canais de divergência sofreram forte limitação.
- C) Incorreta. O período não ampliou garantias; ao contrário, restringiu direitos e centralizou decisões.
- D) Correto. O regime combinou coerção e mudanças institucionais para consolidar o controle autoritário.
- E) Incorreta. Imprensa e Judiciário sofreram pressões e limitações no contexto autoritário.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correto. A censura limitava críticas e controlava a circulação de ideias no espaço público.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. A censura limitava críticas e controlava a circulação de ideias no espaço público.
- B) Incorreta. A censura restringia o pluralismo cultural e político, em vez de incentivá-lo.
- C) Incorreta. O regime restringia a atuação autônoma de movimentos sociais e debates públicos.
- D) Incorreta. A censura reduzia o debate ideológico e enfraquecia a oposição.
- E) Incorreta. O Estado intervinha diretamente na circulação de opiniões e informações.
Questão 04
Gabarito: alternativa E). Correto. Cassações e restrições institucionais reduziram a representação de posições contrárias ao regime.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. A competição política foi restringida e não assegurou representação plural ampla.
- B) Incorreta. Regras rígidas e censura reduziram, e não ampliaram, a diversidade política.
- C) Incorreta. O regime restringiu a deliberação pública e os canais de atuação oposicionista.
- D) Incorreta. Sindicatos e universidades também sofreram controle, vigilância e intervenção estatal.
- E) Correto. Cassações e restrições institucionais reduziram a representação de posições contrárias ao regime.
Questão 05
Gabarito: alternativa C). Correto. O Executivo concentrou poder e reduziu limites institucionais à sua ação.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. O regime restringiu participação e controle social sobre decisões de governo.
- B) Incorreta. Consultas populares não foram a base do funcionamento político autoritário.
- C) Correto. O Executivo concentrou poder e reduziu limites institucionais à sua ação.
- D) Incorreta. O Parlamento teve sua autonomia reduzida diante de medidas excepcionais.
- E) Incorreta. A oposição enfrentou restrições políticas, legais e institucionais.
Questão 06
Gabarito: alternativa B). Correto. O autoritarismo integrou práticas permanentes de governo, não ações isoladas.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. As mudanças alcançaram profundamente a relação entre Estado, direitos e instituições.
- B) Correto. O autoritarismo integrou práticas permanentes de governo, não ações isoladas.
- C) Incorreta. A liberdade associativa foi restringida, permitindo práticas autoritárias persistentes.
- D) Incorreta. Não houve alternância partidária livre como eixo organizador do regime.
- E) Incorreta. O autoritarismo teve impacto amplo na política nacional e na administração estatal.
Questão 07
Gabarito: alternativa E). Correto. A vigilância visava controlar grupos considerados capazes de contestar o regime.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. A observação estava ligada a práticas repressivas, não a neutralidade administrativa.
- B) Incorreta. O monitoramento limitava a autonomia de movimentos e organizações civis.
- C) Incorreta. O objetivo principal era controle político, não formação participativa de lideranças.
- D) Incorreta. A vigilância restringia a liberdade de expressão e organização nesses espaços.
- E) Correto. A vigilância visava controlar grupos considerados capazes de contestar o regime.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correto. Normas jurídicas ajudaram a institucionalizar e legitimar práticas autoritárias do regime.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. Normas jurídicas ajudaram a institucionalizar e legitimar práticas autoritárias do regime.
- B) Incorreta. Regras escritas também serviram para direcionar repressão e restrições políticas.
- C) Incorreta. O Judiciário não exerceu controle pleno e autônomo sobre o Executivo.
- D) Incorreta. A formalização não significou preservação integral do Estado de Direito.
- E) Incorreta. O processo reforçou a centralização, em vez de redistribuir poder decisório.
Questão 09
Gabarito: alternativa D). Correto. A disputa política ficou submetida a limites definidos pelo próprio regime.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. O conflito político não ocorreu em bases amplamente competitivas e livres.
- B) Incorreta. O regime limitou a alternância efetiva de projetos políticos.
- C) Incorreta. A participação social autônoma foi reduzida pelo controle estatal.
- D) Correto. A disputa política ficou submetida a limites definidos pelo próprio regime.
- E) Incorreta. O Parlamento não predominou nas decisões centrais do regime.
Questão 10
Gabarito: alternativa C). Correto. A síntese reúne os pilares centrais do autoritarismo no regime militar.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. Repressão e organização política estavam articuladas no funcionamento do regime.
- B) Incorreta. O controle não se baseou majoritariamente em adesão espontânea nem preservou direitos políticos.
- C) Correto. A síntese reúne os pilares centrais do autoritarismo no regime militar.
- D) Incorreta. Repressão, vigilância e censura atuaram de forma integrada e contínua.
- E) Incorreta. A pluralidade e a negociação aberta foram limitadas pelas estruturas autoritárias.
Comentários por alternativa: