A Redemocratização brasileira, consolidada na Nova República, trouxe mudanças profundas na relação entre Estado e cidadania. A Constituição de 1988 tornou-se marco central desse processo ao ampliar direitos civis, políticos e sociais, reconhecendo demandas históricas de grupos antes pouco contemplados pela ordem institucional.
Nesse contexto, a ampliação de direitos envolveu participação política, proteção social, reconhecimento da diversidade e fortalecimento de garantias individuais e coletivas. As questões a seguir exploram esse movimento de forma contextualizada, exigindo atenção às transformações jurídicas, sociais e políticas do período.
Questões sobre Ampliação de direitos
Questão 01
Gabarito: alternativa B). Correto. O voto direto para presidente simbolizou a retomada da participação política na Nova República.
Questão 02
Gabarito: alternativa D). Correto. A Constituição ampliou a cidadania social ao constitucionalizar saúde, previdência e assistência.
Comentários por alternativa:
- A) A assistência social passou a integrar a seguridade social, com dever público mais amplo.
- B) O período ampliou direitos sociais para além de vínculos corporativos tradicionais.
- C) A Constituição fortaleceu normas e políticas públicas, sem reduzi-las a acordos informais locais.
- D) Correto. A Constituição ampliou a cidadania social ao constitucionalizar saúde, previdência e assistência.
- E) Os direitos sociais receberam destaque constitucional e não ficaram em posição secundária.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correto. O SUS consolidou a saúde como direito de todos e dever do Estado.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. O SUS consolidou a saúde como direito de todos e dever do Estado.
- B) O direito à saúde não ficou condicionado à contribuição individual prévia.
- C) O SUS rompeu com a lógica de acesso restrito por inserção profissional.
- D) Embora instituições filantrópicas existam, o direito à saúde não foi subordinado a elas.
- E) O SUS foi concebido para alcance nacional, não restrito às capitais.
Questão 04
Gabarito: alternativa E). Correto. A Constituição reconheceu direitos originários e valorizou a diversidade cultural indígena.
Comentários por alternativa:
- A) A Constituição de 1988 afastou a lógica assimilacionista como eixo principal do tratamento constitucional.
- B) A Constituição tratou as terras indígenas como direitos originários, não como concessões temporárias.
- C) Não houve autonomia diplomática independente; os direitos indígenas permanecem no marco do Estado brasileiro.
- D) Os povos indígenas ganharam visibilidade constitucional relevante na ampliação de direitos.
- E) Correto. A Constituição reconheceu direitos originários e valorizou a diversidade cultural indígena.
Questão 05
Gabarito: alternativa C). Correto. A ampliação da licença-maternidade integrou o avanço dos direitos sociais na Nova República.
Comentários por alternativa:
- A) A organização sindical não foi proibida; o período ampliou garantias de participação e representação.
- B) O direito de greve foi reconhecido constitucionalmente, com regulamentações específicas posteriores.
- C) Correto. A ampliação da licença-maternidade integrou o avanço dos direitos sociais na Nova República.
- D) A Constituição não extinguiu esse tipo de proteção social trabalhista.
- E) O texto constitucional ampliou proteções, em vez de reduzi-las.
Questão 06
Gabarito: alternativa B). Correto. A assistência social passou a ser direito de cidadania, sem exigência de contribuição prévia.
Comentários por alternativa:
- A) A assistência social não se tornou contributiva; isso a distinguiria da previdência.
- B) Correto. A assistência social passou a ser direito de cidadania, sem exigência de contribuição prévia.
- C) A Constituição ampliou, e não reduziu, o papel estatal na proteção social.
- D) A assistência ganhou status constitucional como política pública de direito.
- E) A seguridade social foi pensada justamente de forma integrada.
Questão 07
Gabarito: alternativa E). Correto. O apelido destaca a ampliação de direitos civis, políticos e sociais.
Comentários por alternativa:
- A) O sentido do apelido não está ligado à concentração de poder, mas à expansão da cidadania.
- B) A proteção judicial foi reforçada por novos instrumentos e garantias.
- C) O período foi marcado por participação social relevante, não por sua restrição constitucional.
- D) A Constituição fortaleceu também a descentralização em várias áreas.
- E) Correto. O apelido destaca a ampliação de direitos civis, políticos e sociais.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correto. A proteção integral foi um marco na ampliação de direitos infantojuvenis.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. A proteção integral foi um marco na ampliação de direitos infantojuvenis.
- B) O movimento foi de universalização e fortalecimento de garantias, não de mera assistência restrita.
- C) A Redemocratização superou progressivamente essa lógica e ampliou o reconhecimento de direitos.
- D) A proteção foi concebida como dever compartilhado entre Estado, família e sociedade.
- E) Os direitos da infância ganharam destaque jurídico relevante no período.
Questão 09
Gabarito: alternativa D). Correto. A redemocratização fortaleceu liberdades públicas e enfraqueceu mecanismos autoritários de censura.
Comentários por alternativa:
- A) A manifestação artística passou a ter maior proteção na ordem democrática.
- B) A Nova República marcou afastamento da tutela militar sobre a esfera pública.
- C) O período associou-se à ampliação, não à redução, de garantias informacionais e civis.
- D) Correto. A redemocratização fortaleceu liberdades públicas e enfraqueceu mecanismos autoritários de censura.
- E) O contexto democrático não se organizou em torno de partido oficial.
Questão 10
Gabarito: alternativa C). Correto. A Constituição ampliou bases para inclusão, acessibilidade e combate à discriminação.
Comentários por alternativa:
- A) A Nova República ampliou garantias para além de uma visão estritamente médica.
- B) O poder público assumiu responsabilidades constitucionais relevantes na inclusão social.
- C) Correto. A Constituição ampliou bases para inclusão, acessibilidade e combate à discriminação.
- D) O tema ganhou respaldo constitucional, não ficou fora da ordem jurídica.
- E) A lógica constitucional priorizou cidadania e dignidade, não critérios produtivistas.
Comentários por alternativa: