Questões sobre Ampliação de direitos – parte 2

Comentários por alternativa:

• A) Errada. O voto censitário não foi restaurado; a redemocratização ampliou a participação política.
• B) Correto. A Carta de 1988 ampliou a cidadania ao reunir direitos civis, políticos e sociais em chave democrática.
• C) Errada. A Constituição fortaleceu direitos sociais e responsabilidades públicas, não sua retração.
• D) Errada. A Carta reforçou direitos fundamentais com maior proteção constitucional.
• E) Errada. Embora haja centralização em alguns campos, a Constituição valorizou o pacto federativo.

Comentários por alternativa:

• A) Errada. Houve intensa participação de entidades sociais, sindicais e profissionais na Constituinte.
• B) Errada. A mobilização não se restringiu a partidos nem buscou trocar direitos sociais por ajuste fiscal.
• C) Errada. O protagonismo foi civil e plural, não dirigido majoritariamente por militares.
• D) Correto. A Constituinte recebeu forte pressão social por direitos e participação democrática ampliada.
• E) Errada. As pautas foram amplas e influenciaram fortemente o desenho geral dos direitos.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. A saúde tornou-se direito universal, fundamento decisivo para o SUS na Nova República.
• B) Errada. A Constituição não instituiu essa suspensão como marca de ampliação de direitos.
• C) Errada. A seguridade social foi fortalecida, não substituída dessa maneira.
• D) Errada. A liberdade de associação foi protegida no contexto democrático.
• E) Errada. A assistência social foi reconhecida como parte da seguridade social.

Comentários por alternativa:

• A) Errada. A Constituição afastou a integração compulsória como eixo principal do reconhecimento.
• B) Errada. A competência não foi transferida exclusivamente aos estados nesses termos.
• C) Errada. A proteção não se limitou às comunidades aldeadas nem adiou o tema da diversidade.
• D) Errada. A proteção indígena não foi constitucionalmente subordinada a essa lógica militar.
• E) Correto. A Carta reconheceu direitos originários e rompeu com a lógica integracionista anterior.

Comentários por alternativa:

• A) Errada. O sufrágio foi ampliado, não restringido dessa forma.
• B) Errada. O pluripartidarismo foi mantido no ambiente democrático.
• C) Correto. A Constituição ampliou o eleitorado ao incluir analfabetos e jovens de 16 e 17 anos.
• D) Errada. A redemocratização valorizou eleições diretas, não o colégio eleitoral como regra.
• E) Errada. O sistema representativo não foi substituído por esse modelo.

Comentários por alternativa:

• A) Errada. A Constituição não consolidou essa tutela como princípio democrático ampliador de direitos.
• B) Correto. A igualdade formal entre homens e mulheres foi reafirmada constitucionalmente na redemocratização.
• C) Errada. Houve efeitos mais amplos que a esfera eleitoral.
• D) Errada. Houve articulação expressiva de movimentos de mulheres na Constituinte.
• E) Errada. Essa formulação não corresponde aos avanços constitucionais do período.

Comentários por alternativa:

• A) Errada. A seguridade envolve políticas públicas e proteção institucional, não base privada exclusiva.
• B) Errada. Esses campos não definem a seguridade social na Constituição de 1988.
• C) Errada. A seguridade não foi concebida como contrato individual contributivo nesses termos.
• D) Errada. A noção constitucional não organiza a seguridade dessa maneira.
• E) Correto. A seguridade social integrou saúde, previdência e assistência como direitos constitucionais.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. A Constituição ampliou instrumentos de proteção coletiva e fortaleceu o acesso à justiça.
• B) Errada. Não houve concentração da representação jurídica no Executivo nesses termos.
• C) Errada. A Constituição reforçou garantias processuais e pluralismo democrático.
• D) Errada. O movimento foi de ampliação do acesso e da proteção judicial.
• E) Errada. Sindicatos e entidades representativas ganharam relevância na defesa de direitos.

Comentários por alternativa:

• A) Errada. O ECA rompeu com a doutrina da situação irregular.
• B) Errada. Os conselhos tutelares foram parte importante do novo arranjo institucional.
• C) Errada. O ECA reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos.
• D) Correto. O ECA expressa a proteção integral e a ampliação de direitos na Nova República.
• E) Errada. O Estatuto está ligado às garantias constitucionais de cidadania.

Comentários por alternativa:

• A) Errada. A Constituição não eliminou desigualdades nem uniformizou a efetivação dos direitos.
• B) Errada. A sociedade civil foi decisiva na ampliação de direitos.
• C) Correto. Houve ampliação formal importante, mas a efetivação foi desigual e disputada.
• D) Errada. Movimentos sociais continuaram influentes na disputa por implementação de direitos.
• E) Errada. A ampliação alcançou também direitos sociais e reconhecimento de grupos diversos.