O Inep divulgou hoje, dia 20 de março a portaria, que define os três nomes da comissão, que realizará a leitura transversal dos itens do Banco Nacional de Itens (BNI); para a montagem das provas do Enem neste ano.
Objetivos da Comissão
O objetivo é analisar as questões para verificar sua pertinência com a realidade social; de modo a assegurar um perfil consensual do exame.
Membros da Comissão
A comissão terá como membros o representante do Ministério da Educação, Marco Antônio Barroso Faria, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior; o representante do Inep, Antônio Maurício Castanheira das Neves, diretor de Estudos Educacionais; e o representante da sociedade civil, Gilberto Callado de Oliveira, procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. A portaria estipula o prazo de dez dias para a conclusão dos trabalhos.
“Os especialistas da comissão são nomes reconhecidos e que podem contribuir para a elaboração de uma prova com itens que contemplem, não apenas todos os aspectos técnicos formais; mas também ecoem as expectativas da sociedade; em torno de uma educação para o desenvolvimento de um novo projeto de País”, afirma Marcus Vinicius Rodrigues, presidente do Inep.
Competências
Compete à comissão ler os itens e recomendar ou não sua utilização na montagem do exame, mediante justificativa. O diretor de Avaliação da Educação Básica, em consonância com a equipe técnica, emitirá contra parecer para cada um dos itens não recomendados pela comissão. Em caso de pareceres opostos, cabe ao INEP proferir decisão final, por meio do seu presidente.
A leitura transversal das questões do Enem ocorrerá antes da montagem da prova, pois alterações depois do instrumento montado, podem modificar o desenho psicométrico da prova e os parâmetros que garantem o cálculo das proficiências. A Comissão, portanto, avaliará o acervo de itens disponíveis para a montagem das provas do Enem; e como a elaboração de um item é um processo longo e oneroso, nenhum será descartado.
“As questões dissonantes serão separadas para posterior adequação, testagem e utilização, se for o caso. Todo o trabalho respeitará a Matriz de Referência do Enem; os parâmetros para garantir o cálculo das proficiências; o equilíbrio da prova com a de edições anteriores e a segurança. Os participantes podem ficar tranquilos, pois nada disso afetará seu desempenho e suas oportunidades de acesso à Educação Superior”, explica Marcus Vinícius.
De acordo com o Inep, as atividades da comissão que revisará os itens do Enem também serão realizadas no Ambiente Físico Integrado Seguro.
Conforme informações do Inep, os membros nomeados assinarão Termo de Compromisso de Confidencialidade e Sigilo e Declaração de não impedimento para realização do trabalho. O descumprimento das obrigações assumidas poderá ser punido com responsabilização funcional do membro; bem como o encaminhamento do caso para as entidades competentes realizarem a devida apuração penal.
Fonte Inep
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