O abono salarial Pis/Pasep é uma oportunidade anual aguardada por milhões de trabalhadores brasileiros. Em 2024, não é diferente.
Com o início dos pagamentos marcado para 15 de fevereiro, muitos se perguntam: “Tenho direito a receber este benefício?”
Abaixo vamos esclarecer quem está elegível para o abono e detalhar as datas importantes para ficar atento.
O Pis/Pasep é um benefício governamental que visa auxiliar os trabalhadores de baixa renda. Este ano, a estimativa é que cerca de 24 milhões de pessoas sejam beneficiadas em todo o país.
Para o primeiro lote de pagamentos, que começa em 15 de fevereiro, os nascidos em janeiro são os contemplados. Essa organização por data de nascimento foi definida pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), ainda em 2022.
Mas quem exatamente tem direito a este abono? Os requisitos são específicos: é necessário ser cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
Além disso, o trabalhador deve ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês durante o ano-base de 2022. Outro critério importante é ter exercido atividade remunerada, como pessoa jurídica, por no mínimo 30 dias em 2022, seja consecutivos ou não.
Por fim, é imprescindível que os dados do trabalhador estejam corretamente registrados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais.
Quanto ao valor do abono, ele é proporcional ao tempo de trabalho formal no ano de 2022. Cada mês trabalhado representa R$ 108,50 de benefício, com a regra de que períodos iguais ou superiores a 15 dias são contados como um mês completo.
Assim, quem trabalhou os 12 meses do ano receberá o valor total do salário mínimo, que está previsto em R$ 1.413.
Se ainda resta dúvida se você tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep, uma boa dica é consultar o seu cadastro no programa da Caixa Econômica Federal. Através do site disponibilizado pela Caixa, é possível verificar sua elegibilidade e esclarecer quaisquer incertezas.
Em resumo, o abono salarial Pis/Pasep representa uma ajuda significativa para muitos trabalhadores. Fique atento aos prazos e critérios para não perder a oportunidade de receber esse benefício importante.
Calendário do Abono Salarial 2024
