O calendário de pagamentos do abono salarial de 2024, que engloba os programas PIS (Programa de Integração Social) e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), foi oficialmente aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) na última quarta-feira, dia 13. Os pagamentos serão baseados nos rendimentos do ano de 2022.
Calendário de Pagamentos PIS/Pasep 2024
As datas para o pagamento do abono salarial PIS/Pasep de 2024 já foram divulgadas. Confira abaixo o calendário completo:
- PIS: Pagamento de acordo com o mês de nascimento, iniciando em 15 de fevereiro para nascidos em janeiro e finalizando em 15 de agosto para os de dezembro.
- Pasep: Pagamento conforme o final da inscrição, começando em 15 de fevereiro para inscrição final 0 e terminando em 15 de agosto para final 9.
| PIS | |
|---|---|
| Data de Nascimento | Data de Pagamento |
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de março |
| Março | 15 de abril |
| Abril | 15 de abril |
| Maio | 15 de maio |
| Junho | 15 de maio |
| Julho | 17 de junho |
| Agosto | 17 de junho |
| Setembro | 15 de julho |
| Outubro | 15 de julho |
| Novembro | 15 de agosto |
| Dezembro | 15 de agosto |
| Pasep | |
| Final de Inscrição | Data de Pagamento |
| 0 | 15 de fevereiro |
| 1 | 15 de março |
| 2 | 15 de abril |
| 3 | 15 de abril |
| 4 | 15 de maio |
| 5 | 15 de maio |
| 6 | 17 de junho |
| 7 | 17 de junho |
| 8 | 15 de julho |
| 9 | 15 de agosto |
Critérios para Recebimento do Abono Salarial
Para ser elegível ao abono salarial, o trabalhador precisa:
- Ter atuado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base.
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, no ano-base.
- Estar devidamente registrado na RAIS e no eSocial pelo empregador.
O valor do abono é proporcional ao período trabalhado no ano-base, sendo 1/12 do salário mínimo atual, R$ 1.412,00, para cada mês trabalhado.
Como Verificar o Direito ao Abono Salarial?
A partir de 5 de fevereiro, os trabalhadores poderão verificar a elegibilidade ao abono salarial. Os beneficiários do PIS podem obter essa informação através do aplicativo Caixa Tem.
Para mais informações, fique atento às atualizações e não perca as datas importantes para garantir o seu benefício.
