O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui atualmente mais de 37 milhões de segurados, aposentados e pensionistas.
Por causa do número de beneficiários atendidos, o governo federal realiza regularmente um pente, que tem por objetivo identificar irregularidades, a partir de uma revisão dos benefícios concedidos pelo Instituto.
Neste primeiro semestre de 2023, de acordo com o governo federal, o foco será voltado especialmente ao CadÚnico, cadastro que dá acesso ao Bolsa Família.
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No segundo semestre o foco será voltado para os beneficiários do INSS. Nessas revisões são conferidas documentações, e serão checadas algumas informações que pareçam estranhas ou que fujam ao padrão.
Os principais alvos dessa revisão são:
- Aposentadorias por invalidez (benefício por incapacidade permanente);
- Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária);
- Auxílio-acidente.
Além disso, poderão ser alvo de análise aqueles que recebem os benefícios por mais de 6 meses sem passar por perícia; que não possuem data final para o encerramento do benefício; ou que não possuem qualquer indicação de reabilitação profissional.
Se houver algum dado que o INSS precise confirmar com o beneficiário, o Instituto entrará em contato com o aposentado ou pensionista, por meio dos canais oficiais. O benefício nunca é simplesmente cancelado.
Veja 4 motivos que podem cancelar benefício
Há algumas situações que podem resultar em um cancelamento do benefício do INSS. Veja abaixo quais são:
Falta de prova de vida
A falta de prova de vida era uma das principais causas de suspensão no pagamento do benefício, mas algumas alterações recentes podem até ser benéficas para os segurados.
Até recentemente, anualmente, o beneficiário precisava comparecer em uma agência bancária pessoalmente para comprovar que estava vivo e assim continuar a receber os valores.
Desde o dia 2 de fevereiro, a obrigação de comprovar que o segurado está vivo caberá ao próprio INSS. O governo agora possui acesso a diversas informações das bases do governo, e por meio do cruzamento desses dados o próprio órgão consegue verificar se o segurado está vivo.
Se não for encontrado nenhum tipo de movimento por parte do INSS, o órgão pode requerer outras formas de comprovação de vida.
Falta de saque do benefício
De acordo com o INSS, a ausência de saques dos pagamentos mensais pode sinalizar ao instituto que o segurado faleceu. Portanto existe um risco de que o benefício seja suspenso, após um período superior a dois meses, sem nenhuma movimentação do dinheiro na conta.
Dessa forma, mesmo que o segurado tenha condições de poupar o valor do benefício, será necessário que ele faça algum tipo de movimentação mensal do valor para mostrar que está vivo.
Pente-fino
Caso o segurado for convocado pelo INSS para confirmação de dados, em função do pente-fino, que está é realizado, ele deve obrigatoriamente cumprir a exigência feita pelo órgão.
O pente-fino tem por objetivo combater fraudes relacionadas aos benefícios pagos pelo INSS. Se houver dúvidas, o órgão entra em contato, por meio de uma carta de convocação do INSS, e a partir de então o beneficiário deve ligar para o telefone 135; ou ainda acessar a plataforma Meu INSS para agendar um atendimento.
O cidadão deverá comparecer à agência do INSS mais próxima no dia e hora marcados, com as documentações solicitadas pelo órgão, de modo a comprovar que está em situação regular junto ao órgão.
Não comparecer à perícia
O segurado, que recebe aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença regularmente, deve comparecer ao INSS para realizar perícia médica, para comprovar que ainda necessita no benefício.
Se o órgão entrar em contato ou o beneficiário deixar de comparecer às perícias, a manutenção do benefício pode não acontecer.
