O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda a possibilidade de usar os equipamentos de controle biométrico, de sistemas de transporte público, para que aposentados, pensionistas e demais beneficiários de auxílios federais possam provar que estão vivos. Tal iniciativa é referente às cidades do Distrito Federal.
A proposta, que está em análise, seria futuramente ampliada para outras localidades.
O objetivo, de acordo com Stefanutto, seria tornar a prova de vida menos burocrática, e ampliar as formas dos segurados comprovarem que estão vivos, para continuar a receber seus benefícios previdenciários.
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Em 2023, a prova de vida passou a ser feita pelo próprio INSS, por meio do cruzamento de informações registradas em bases de dados do próprio instituto ou de outros órgãos e entes federais. No início de fevereiro, o INSS publicou portaria, que detalhou os procedimentos considerados válidos para atestar que o beneficiário está vivo.
Veja abaixo os procedimentos:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou a outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
- Atendimento presencial nas agências do INSS e nas entidades ou instituições parceiras, desde que feito o reconhecimento biométrico e também no sistema público de saúde;
- Vacinação;
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Atualizações no Cadúnico ;
- Votação nas eleições;
- Emissão/renovação de passaporte; carteira de motorista; carteira de trabalho; alistamento militar; carteira de identidade (RG) ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
