Setembro é o mês de destaque para as questões de saúde mental no Brasil, graças à campanha anual conhecida como Setembro Amarelo.
Em sua nona edição e com o lema “Se precisar, peça ajuda”, a campanha, criada em parceria entre a Associação Brasileira de Psiquiatria e o Conselho Federal de Medicina, tem como objetivo promover a conscientização e prevenção ao suicídio.
O Brasil registra dados alarmantes, com a OMS indicando o suicídio como a terceira principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. A cada 45 minutos, um jovem brasileiro perde a vida devido a esta tragédia.
Integrando-se a esta causa vital, o INSS destaca os benefícios disponíveis para aqueles diagnosticados com condições como ansiedade e depressão. Trata-se do auxílio-doença, previsto na Lei 8.213/91, concedido aos segurados que precisam se afastar de suas funções profissionais devido a estas condições.
Os critérios incluem incapacidade de exercer o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos, e a necessidade de ter contribuído para a Previdência pelo menos 12 meses antes do período de incapacidade.
Como Solicitar?
A solicitação é facilitada pelo aplicativo Meu INSS ou pela central 135. No aplicativo, a opção “Pedir Benefício por Incapacidade” guiará o requerente pelo processo.
Para validação, é essencial apresentar documentação médica, como atestado, laudo ou relatório, contendo informações claras, como CID da doença, datas relevantes e identificação profissional.
A Perícia Médica Federal avalia tais documentos, estabelecendo a duração do benefício. Os segurados, no entanto, podem pedir prorrogação se acharem necessário.
Em caso de necessidade de extensão, o beneficiário pode entrar com um requerimento nos últimos 15 dias do auxílio, utilizando novamente a central 135 ou o aplicativo Meu INSS.
Destacando a importância do cuidado com a saúde mental e os recursos disponíveis, Setembro Amarelo e o INSS reforçam o compromisso de apoiar os brasileiros em momentos de vulnerabilidade.
