A Caixa Econômica Federal iniciou a liberação dos valores referentes ao saque aniversário do FGTS para o ano de 2023.
Conforme as regras vigentes, os trabalhadores que optarem por tal modalidade de saque, terá o dinheiro disponível entre o primeiro e o último dia útil do mês de seu nascimento.
FGTS saque aniversário: Modalidade pode acabar
O empréstimo do saque-aniversário está na mira do governo federal. A polêmica que envolve o fim da modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que começou no início de 2023 com a declaração do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pode apresentar novidades em breve.
O ministro deve apresentar uma proposta para suspender o empréstimo do saque-aniversário ao Conselho Curador do Fundo. Logo que assumiu a pasta do Trabalho e Emprego, Marinho se posicionou contra a liberação do saldo do FGTS anualmente aos trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário.
Como justificativa para propor o fim da modalidade saque-aniversário, o ministro alega que tem recebido reclamações nas redes sociais, por parte dos trabalhadores, que optaram pela modalidade e depois ficaram impedidos de sacar o valor integral do FGTS, em caso de demissão.
O Governo enfrente dificuldades para obter apoio no Congresso para eliminar o saque-aniversário do FGTS, por isso, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, considera propor ao Conselho Curador do Fundo, a suspensão da conhecida antecipação do saque, uma medida que funciona como garantia bancária. O limite máximo de juros de tal antecipação é de 2,05% ao mês.
De acordo com a Caixa, até o mês de março de 2023 aproximadamente 14,5 milhões de trabalhadores haviam contratado mais de R$ 90 bilhões em antecipação do saque-aniversário do FGTS. A modalidade em vigor, conforme as regras, funciona como um empréstimo, que permite ao trabalhador antecipar até 5 parcelas do Fundo de Garantia, com juros de 1,79% ao mês.
Se for implementada, tal medida retiraria do mercado uma das formas mais acessíveis de empréstimo, justamente em um momento em que mais de 70 milhões de pessoas, ou 43,43% da população adulta brasileira enfrentam restrições de crédito, de acordo com informações da Serasa Experian.
Como aderir ao saque-aniversário?
De acordo com as regras, é possível aderir a essa modalidade de maneira presencial ou online, por meio dos seguintes canais:
- Aplicativo do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS;
- Site fgts.caixa.gov.br;
- Internet banking da CAIXA; ou
- Nas agências da Caixa Econômica Federal.