Hoje (02), as novas regras do Bolsa Família 2023 foram divulgadas pelo Governo Federal. A nova versão do programa foi lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e trouxe atualizações no formato do programa, que foi criado no seu primeiro mandato como presidente, em 2003.
Após quase 18 anos de vigência, e de ter sido substituído pelo Auxílio Brasil por um ano, o Bolsa Família é retomado com novos valores, exigências e critérios de renda para o ingresso de famílias em situação de vulnerabilidade.
Bolsa Família: Faixa de pobreza
Com a publicação da Medida Provisória, que muda as regras do programa, podem receber o Bolsa Família os brasileiros que comprovarem renda mensal per capita (por pessoa) de até R$ 218. A faixa de renda passa a ser única, diferente do programa anterior (Auxílio Brasil), que determinava situação de extrema pobreza (até R$ 105) e situação de pobreza (até R$ 210).
A partir de março de 2023, famílias com crianças de até 6 anos receberão um adicional de R$ 150 por filho, sem limite adicional. O ministro Wellington Dias confirmou que não haverá um limite para pagamento do adicional de R$ 150 por filho de até 6 anos. Dessa forma, quem tiver 3 filhos na faixa de 0 a 6 anos, receberá mais R$ 450 mensais, além dos R$ 600.
Bolsa Família 2023: como fazer o cadastro?
O programa terá foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Ainda segundo Dias, haverá integração com outros 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da população.
As famílias interessadas em participar do programa devem estar inscritas no Cadastro Único e, ao preencher os requisitos para receber, serão selecionadas automaticamente pelo governo.
Inscrição
Atualmente, para se inscrever no Cadúnico a família deve comprovar que fazer parte de um desses grupos:
- Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 606,00); ou
- Ter renda mensal familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.636,00); ou
- possuir renda maior que três salários mínimos, desde que o cadastramento esteja vinculado à inclusão em programas sociais nas três esferas do governo.
Conforme as regras, a inscrição no Cadúnico deve ser feita por um integrante da família com idade acima de 16 anos, de preferência mulher, e que será o responsável por prestar todas as informações sobre o grupo familiar e manter esses dados atualizados a cada dois anos.
Consulta do Bolsa Família pelo CPF
Em breve, o governo lançará a versão atualizada do aplicativo do Bolsa Família para 2023. Por enquanto, as famílias poderão utilizar o app do Auxílio Brasil para consultar os dados de pagamento, calendário e saber se foram aprovados para receber o benefício.
- Auxílio Brasil GovBR para celulares Android – baixe aqui.
- Auxílio Brasil GovBR para celulares com sistema iOS – baixe aqui.
Outra forma de consultar se o beneficiário foi aprovado para receber o Bolsa Família em março é fazendo a consulta pelo aplicativo ou site do Cadúnico – cadunico.dataprev.gov.br.
Ao fazer login com CPF e senha o responsável familiar terá acesso a diversos serviços, como consulta ao cadastro da família, NIS dos integrantes, faixa de renda familiar e pode verificar quando foi feita a última atualização cadastral.
Bolsa Família mês de março
Os pagamentos do mês de março serão iniciados no dia 20 pelos beneficiários com NIS 1 e terminarão no dia 30 com os beneficiários que possuem NIS 0.