Mais de 156 mil famílias tiveram o Bolsa Família bloqueado por falta de frequência escolar. O governo oferece um prazo para recorrer da suspensão. Veja como proceder.
Bloqueios no Bolsa Família por descumprimento das condicionalidades
A folha de pagamento referente ao mês de setembro está em andamento até o próximo dia 30. No entanto, muitas famílias não receberam boas notícias, pois o benefício foi bloqueado por não cumprimento das condicionalidades exigidas pelo programa.
O acompanhamento da frequência escolar de crianças e adolescentes, realizado entre junho e julho, monitorou a presença de mais de 19,6 milhões de jovens com idade entre 4 e 18 anos incompletos. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou que mais de 382 mil famílias sofreram algum tipo de penalidade, que pode variar entre advertência, bloqueio ou suspensão do pagamento.
Motivos para o bloqueio do benefício
De acordo com o MDS, o bloqueio do Bolsa Família ocorre quando há descumprimento de uma das condicionalidades relacionadas à frequência escolar, vacinação, acompanhamento nutricional ou pré-natal. As penalidades possíveis incluem:
- Advertência, em que a família é notificada para justificar as ausências;
- Bloqueio do benefício por 30 dias, impedindo o saque temporariamente;
- Suspensão por 60 dias, durante a qual a família não recebe o pagamento.
As notificações são enviadas através dos extratos de pagamento e pelos canais oficiais do programa, como o aplicativo Bolsa Família e o Portal Cidadão da Caixa. Caso o benefício tenha sido bloqueado, é possível reverter a situação, apresentando justificativa.
Como recorrer ao bloqueio do Bolsa Família?
Para recorrer ao bloqueio do Bolsa Família, o beneficiário deve apresentar uma justificativa junto à coordenação municipal do programa. Esse processo deve ser feito até o dia 30 de outubro de 2024, com a apresentação de documentos que comprovem o motivo do descumprimento das condicionalidades.
Entre as razões que podem ser aceitas para justificar as ausências estão:
- Doença do aluno, devidamente comprovada pela escola;
- Óbito ou doença na família, também atestado pela instituição de ensino;
- Falta de oferta educacional na região;
- Impedimentos de mobilidade, como enchentes, falta de transporte, violência urbana ou desastres naturais.
Impacto do bloqueio em setembro
Os bloqueios de setembro afetaram diretamente 102.370 famílias, que tiveram o benefício suspenso por 30 dias, mas poderão sacar o valor no mês de outubro. No entanto, 53.769 famílias enfrentam a suspensão de dois meses, não podendo retirar o valor nos meses de setembro e outubro.
Regras para manter o Bolsa Família
Para participar e continuar recebendo o benefício do Bolsa Família, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único e manter as informações atualizadas. Além disso, é necessário comprovar renda mensal de até R$ 218 por pessoa e cumprir as condicionalidades do programa, que incluem frequência escolar e vacinação em dia.
O descumprimento dessas exigências leva a penalidades, que podem resultar no bloqueio ou suspensão do benefício, conforme mencionado anteriormente.
Condicionalidades na área de educação
Na educação, o acompanhamento da frequência escolar é realizado cinco vezes ao ano. As crianças de 4 a 5 anos devem ter uma frequência mínima de 60%, enquanto os jovens de 6 a 18 anos incompletos precisam atingir uma frequência mínima de 75%.
Condicionalidades na área de saúde
Na área da saúde, o monitoramento ocorre em duas etapas: de janeiro a junho e de julho a dezembro. As condicionalidades envolvem:
- Acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Cumprimento do calendário nacional de vacinação;
- Monitoramento do estado nutricional de crianças menores de 7 anos.
Quanto tempo leva para regularizar o Bolsa Família bloqueado?
O tempo para regularização do Bolsa Família bloqueado depende da justificativa apresentada e da avaliação do MDS. Se a justificativa for aceita, o benefício pode ser desbloqueado rapidamente, e os valores retidos podem ser liberados no pagamento seguinte.
Penalidades em casos de descumprimento contínuo
O descumprimento das condicionalidades pode acarretar a perda do benefício de forma progressiva. Em caso de reincidência, o governo pode aplicar as seguintes penalidades:
- No primeiro descumprimento, é emitida uma advertência;
- No segundo, ocorre o bloqueio por 30 dias;
- No terceiro descumprimento, o benefício é suspenso por dois meses.
Se o problema persistir, a família pode ter o benefício cancelado definitivamente, perdendo o direito de receber o auxílio.
