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Lula, primeiro ex presidente condenado desde a Constituição de 1988

12 de julho de 2017
em Atualidades

Lula, primeiro ex presidente condenado desde a Constituição de 1988; chegou a presidência do Brasil pelo Partido dos Trabalhadores, em 2003.

Durante anos militou à frente do PT e travou várias brigas com patrões; como dizia ele, para defesa dos mais pobres.

Lula início da vida e chegada à Presidência do Brasil

Lula, pobre e nordestino, chegou a presidência do Brasil, em 2003; após várias tentativas frustadas ao longo de sua trajetória.

Luiz Inácio Lula da Silva, conhecido como Lula, é político, ex-sindicalista e ex-metalúrgico brasileiro. Ele é filiado ao Partido dos Trabalhadores e foi o 35º presidente do Brasil, entre 2003 e 2010.

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De acordo com sua biografia, ele foi eleito presidente com 52,79 milhões de votos; foi saudado com as melhores expectativas pela esquerda brasileira e estrangeira.

Em 2002, quarta vez que enfrentava uma campanha pelo Palácio do Planalto, talvez a última, se perdesse. O historiador Eric Hobsbawn definiu a vitória do ex-sindicalista como “um dos poucos eventos do começo do século 21 que nos dá esperança para o resto deste século”. Em 14 de julho de 2013, em Londres, o sociólogo Anthony Giddens manifestou o otimismo que o presidente transformasse não apenas o Brasil, mas “o mundo”.

Governo de Lula

O governo Lula mudou a história do Partido dos Trabalhadores, até então pautada pela bandeira da ética na política. As denúncias de corrupção e caixa dois acumularam-se na segunda metade de seu mandato; fazendo soar a palavra “impeachment“.

Para espanto da oposição, os sucessivos meses de ataques em CPIs a parlamentares petistas, aliados e integrantes do governo federal; não conseguiram abalar a preferência do eleitorado por Lula; estável em cerca de 40% das intenções de voto.

Os brasileiros apostaram em Lula e tinha esperança de que ele fizesse o Brasil melhor; pois de acordo com suas declarações “Qualquer outro presidente da República pode ser eleito e não fazer nada, que o povo já está acostumado, mas nós não temos esse direito, porque tem gente que carrega a nossa bandeira há 10, 20, 30 anos”, ele declarou na cidade Fortaleza, em 24 de outubro de 2002. Ainda de acordo com Lula “Quero provar que metalúrgico é capaz de governar este país melhor do que a elite brasileira conseguiu nestes últimos cento e tantos anos de República”.

Escândalos e Denúncias

A denúncia do Ministério Público Federal sustentava que Lula havia recebido R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. Moro considerou existirem provas para condenação do petista pelo recebimento de R$ 2,2 milhões de propinas.

As acusações contra Lula são relativas ao suposto recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS; por meio do triplex no Guarujá, no Solaris, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016.

Condenação de Moro

Após vários escândalos e denúncias, aos 71 anos de idade, Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, nesta quinta-feira, 12 de julho de 2017; a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, é a primeira do ex-presidente na Operação Lava Jato. Moro não decretou a prisão de Lula, que poderá recorrer da condenação em liberdade.

A Condenação do Juiz Sergio Moro “Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, condenou Moro.

Juiz da Lava Jato afirmou ainda que o ex-presidente recebeu R$ 2,25 milhões de propinas da OAS, no triplex do Guarujá; é primeira sentença contra o petista por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no esquema Petrobrás.

O petista foi condenado por um crime de corrupção passiva pelo recebimento de vantagem indevida do Grupo OAS; em decorrência do contrato do Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobrás; e por um crime de lavagem de dinheiro, ‘envolvendo a ocultação e dissimulação da titularidade do apartamento 164-A, triplex, e do beneficiário das reformas realizadas’.

É a primeira condenação de Lula na Operação Lava Jato. O ex-presidente responde como réu em outro processo aberto por Moro. Ao condenar Lula, o juiz federal Sérgio Moro poderia ter decretado a prisão do petista, mas não tomou a medida. Moro alegou ‘prudência’ e a necessidade de se evitar ‘certos traumas’.

Moro destacou ainda na sentença que o réu adotou táticas de intimidação. “Aliando esse comportamento com os episódios de orientação a terceiros para destruição de provas; até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”

Líder Máximo do esquema de corrupção na Petrobrás

A força-tarefa da Lava Jato considera que Lula era o “líder máximo” do esquema sistematizado de corrupção descoberto na Petrobrás e replicado em outras estatais e negócios do governo federal. Por meio dos desvios e arrecadação de propinas; o petista teria garantido a governabilidade de sua gestão e a permanência no poder; com o financiamento ilegal das campanhas suas e de seus aliados.

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