Recentemente, o Governo Federal anunciou que irá pagar uma espécie de valor adicional do Auxílio Emergencial. Diante do que é sabido até o momento, este dinheiro será pago somente para os pais que estavam solteiros durante os primeiros pagamentos do benefício social no ano passado, e que não receberam as parcelas em dobro. A partir de então, eles têm o direito de receber a diferença do valor.
Porém, as novidades não acabam por aqui. Acontece que o Governo Federal nada mais falou sobre o assunto e, com isso, esta situação de falta de maiores informações sobre como os pagamentos serão feitos acaba por gerar algumas dúvidas na parte da população que tem o direito de receber o valor adicional do benefício. No ambiente das redes sociais, muitos destes pais solteiros já estão querendo saber se há alguma definição de data para que estes pagamentos enfim sejam concluídos.
No entanto, a verdade é que ainda não há, ao menos de acordo com o que foi divulgado oficialmente até então. O Palácio do Planalto ainda não definiu uma data específica para fazer os pagamentos dos valores retroativos para estes pais solteiros. Assim sendo, o que resta para estes pais é ficar na expectativa por maiores definições oficiais sobre o tema aqui colocado em questão.
Auxílio Emergencial para Pais Solteiros: Como o Governo vai pagar?
Outra informação que já é de conhecimento público é a de que o Governo Federal chegou a enviar um Projeto de Lei (PL) para o Congresso Nacional que trata especificamente sobre este assunto do auxílio emergencial retroativo para pais solteiros. E então, neste documento, o Governo pede para que os parlamentares aprovem a liberação de aproximadamente R$ 1,8 milhão de reais para que os pagamentos do benefício retroativo possa ser feito para este público.
Apesar disso, foi no final da última semana que o próprio Presidente Jair Bolsonaro fez um pedido para que o Congresso Nacional não vote essa pauta. Diante disso, é possível dizer que o Governo desistiu de fazer esses pagamentos por meio da liberação dos créditos extraordinários. Em vez disso, o Governo então deverá fazer a liberação dos pagamentos através do espaço que a PEC dos Precatórios deixou em aberto.
Auxílio Emergencial para Pais Solteiros – Pagamentos podem ficar para 2022
Embora ainda não haja uma definição sobre este tema, é possível afirmar que o mais provável de acontecer é que o Governo Federal venha a fazer esses pagamentos para os pais solteiros somente a partir do próximo ano. Ou seja, somente em 2022, estes pais poderão ver o dinheiro.
Essa afirmação é plausível, especialmente quando se considera que o Governo Federal quer aproveitar o espaço que foi aberto pela PEC dos Precatórios. E isso somente poderá acontecer a partir do ano de 2022. Entretanto, ainda não é possível saber se o Planalto irá organizar estes pagamentos já no mês de janeiro ou se haverá um tempo de espera um pouco maior.
Tomada de Decisão
No presente momento, o que se sabe é que o Governo Federal está fazendo o processo de seleção dos pais solteiros que tem direito a receber o benefício. Nesse sentido, não houve a abertura oficial de nenhum período de inscrições. Além disso, é válido lembrar também que esta é uma decisão que está sendo tomada considerando a base de cadastros que constam dos dados do CadÚnico.
Na prática, o Governo procura por homens solteiros e que tinham filhos menores de idade logo quando os pagamentos do Auxílio Emergencial foram iniciados, ainda no ano de 2020. São estes os pais que tem o direito de receber a diferença de valor a partir de agora.
Auxílio Emergencial
Logo quando os pagamentos do Auxílio Emergencial foram iniciados em 2020, o Congresso Nacional decidiu que os pais e mães solteiros deveriam receber o dinheiro do benefício em dobro. Ou seja, enquanto a maior parte dos beneficiários cadastrados no programa emergencial recebia o valor original de R$ 600 reais por mês, este grupo em especial recebia o valor de R$ 1200 reais mensais. Porém, quando este texto chegou na mesa do presidente Jair Bolsonaro, o atual chefe do Poder Executivo mudou essa parte e concedeu este direito somente para as mulheres, e não para os homens.
Porém, bastaram apenas alguns meses depois para o Congresso Nacional derrubar de vez essa mudança que foi feita pelo presidente. E a partir de então, os homens voltaram a ter o direito de receber o valor do Auxílio Emergencial em dobro. Em outras palavras, é por isso que o Governo Federal terá que pagar a diferença de valor para estas pessoas.
