Um dos temas mais polêmicos que tem sido discutidos no âmbito do Governo Federal diz respeito às transformações que o presidente Jair Bolsonaro (atualmente sem partido político) pretende fazer dentro do Programa Bolsa Família.
E isso acontece por que o Bolsa Família é, atualmente, o maior programa de assistência social do país. Por isso, qualquer mudança que o Governo queira fazer dentro do programa, certamente, gera uma grande repercussão na sociedade.
As mudanças que o Governo Federal quer fazer no Bolsa Família já vem sendo discutidas desde o início do mandato do presidente Bolsonaro, em janeiro de 2019. Mas de lá até aqui, foram muitos os obstáculos que o Governo encontrou para fazer valer na prática todas estas mudanças que vem sendo debatidas nos bastidores do Planalto.
Um dos obstáculos que o Governo Federal tem encontrado para aplicar as mudanças no Bolsa Família diz respeito às questões orçamentárias que vão dar conta de tais transformações.
A dificuldade orçamentária acontece principalmente por que a equipe econômica do Governo tem se deparado com algumas dificuldades para saber de onde vai sair o dinheiro para pagar as mudanças que se pretende implementar. E até o presente momento, os espaços no orçamento público da União para bancar a reformulação do programa ainda não foram divulgadas pelo presidente.
Mas afinal, por que o Governo Federal quer mudar o Bolsa Família? Confira os detalhes abaixo.
Mudanças no Bolsa Família em 2021
É fato que o Governo Federal quer mudar o Bolsa Família. Esse desejo de mudar já vem sendo manifestado pelo presidente Jair Bolsonaro desde o início do seu mandato. Mas você sabe por que é tão importante para o atual governo aplicar estas mudanças no Programa Bolsa Família?
Na verdade, as mudanças que podem ser aplicadas dentro do Programa Bolsa Família possuem um viés social, mas também eleitoral. Afinal, o Governo não pode ignorar que no próximo ano, em 2022, a próxima campanha presidencial já terá início. E assim como acontece com todos os governos, é preciso contar com uma boa campanha de promessas cumpridas durante o mandato de um candidato que se propõe à reeleição, como tudo indica que é o caso do presidente Bolsonaro.
Nesse sentido, temos que a reformulação do Programa Bolsa Família poderia então fazer parte da campanha do presidente no ano que vem. E para que isso seja possível de acontecer, as mudanças no programa precisam acontecer o quanto antes, uma vez que em anos eleitorais, a Justiça Eleitoral proíbe que esse tipo de movimento seja feito pelo Governo Federal.
Por isso, o Governo precisa aplicar as mudanças no Bolsa Família até o mês de dezembro de 2021. Pois em caso contrário, de acordo com a lei, estas mudanças não poderão mais ser aplicadas no ano de 2022.
Portanto, o que se pode perceber é uma verdadeira corrida contra o tempo a ser cumprida pelo Governo Federal no sentido de aprovar as mudanças do Bolsa Família em um tempo favorável. Um período de tempo que seja oportuno para que o presidente chegue à sua campanha de 2022 com a marca do novo Bolsa Família como uma forte estratégia política.
Bolsa Família
De certa forma, todo programa de assistência social contribui para fortalecer a impressão positiva que um governo pode ter diante do seu eleitorado. Isso acontece por que os programas de distribuição de renda possuem, em sua estrutura, a finalidade de atender a uma população que sofre com uma situação de grande vulnerabilidade econômica. E o apoio financeiro dedicado a esta parcela da população tende a influenciar positivamente a opinião das pessoas em geral em relação a um chefe de Estado.
Portanto, é certo afirmar que, embora possa oferecer benefícios para a população que é assistida pelo Bolsa Família, as mudanças também podem ser utilizadas como estratégia política para o próximo ano pela equipe do atual governo. Ou seja, é mais uma forma do Governo impor a sua marca dentro deste programa. Em suma, fazer com que o Bolsa Família tenha a marca do atual governo, e não de governos anteriores do período em que ele foi criado e desenvolvido.
