De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, os brasileiros que não tiveram acesso a essa nova rodada de pagamentos das novas parcelas do Auxílio Emergencial podem fazer a contestação da decisão. E nesse sentido, alguns destes casos de benefício cancelado poderão ser reavaliados pelo Dataprev, que é, portanto, o órgão público que ficou com a responsabilidade de realizar a análise dos cadastros de beneficiários.
Mas atenção! Antes mesmo de realizar a contestação do seu benefício emergencial, o trabalhador brasileiro precisa confirmar se, de fato, o seu benefício foi negado ou não. Afinal, o beneficiário pode estar no grupo de aprovados para receber as novas parcelas do benefício e nem ter consciência disso.
O pagamento das novas parcelas do Auxílio Emergencial começou a ser realizado na última terça-feira, dia 6 de abril de 2021. Nesse sentido, o calendário de pagamentos vai continuar a seguir o critério do mês de nascimento do beneficiário para dar prosseguimento na sequência de pagamentos que devem ser feitos daqui em diante. O mesmo critério do mês de aniversário também foi utilizado no ano passado.
No total, esta nova rodada de pagamentos do Auxílio Emergencial deve beneficiar o número de aproximadamente 40 milhões de brasileiros entre os meses de abril e agosto. E esta quantidade inclui tanto os brasileiros que foram inscritos no programa via aplicativo e site quanto aqueles que foram contemplados por meio do Bolsa Família.
Auxílio Emergencial 2021 – Como saber se fui aprovado
Para as novas parcelas do Auxílio Emergencial, o Governo Federal não abriu um novo período de inscrições. Portanto, somente os brasileiros que já receberam os valores do benefício em 2020 poderão ser considerados para esta nova rodada de pagamentos. E se você faz parte deste grupo de pessoas que receberam o Auxílio Emergencial no ano passado, siga o Passo a Passo que está apresentado logo a seguir.
A consulta para saber se foi aprovado ou não no Novo Auxílio Emergencial 2021 está disponível desde o último dia 2 de abril de 2021, sexta-feira. E esta é uma consulta que pode ser feita por meio do site oficial do Dataprev, pelo seguinte endereço: https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/.
Logo depois que você acessou o site anteriormente indicado, você pode digitar o número do seu CPF (Cadastro da Pessoa Física), o seu nome completo, o nome completo da sua mãe e a sua data de nascimento.
Logo em seguida, você deve clicar no botão azul “Enviar” para verificar se o seu benefício foi aprovado ou negado. A tela seguinte vai te apresentar esta informação. E se o seu Auxílio Emergencial foi negado, você pode contestar.
Auxílio Emergencial 2021 – Como contestar o benefício negado
A página seguinte vai contar com uma opção intitulada “Solicitar contestação”, que é onde o beneficiário tem a oportunidade de saber o motivo pelo qual teve o seu benefício negado pelo Dataprev.
Quando você clica nesse botão de “Solicitar contestação”, a tela vai apresentar a pergunta sobre se o beneficiário realmente deseja contestar a negativa do benefício. E ao confirmar, a contestação vai ser enviada para a avaliação do Dataprev de forma imediata. Caberá, portanto, ao beneficiário, a partir de então, aguardar pela resposta da instituição.
Como você pode ver anteriormente, esta é uma contestação que pode ser feita diretamente no site do Dataprev. E alguns dos motivos que permitem a contestação do benefício negado por parte do beneficiário são os seguintes:
- CPF não identificado
- Não residir em país estrangeiro
- Não estar preso em regime fechado
- Não ser estagiário no Governo Federal
- Não ter vínculo com as Forças Armadas
- Não estar recebendo Seguro Desemprego
- Não ser um instituidor de Auxílio Reclusão
- Não receber o Benefício Emergencial – BEm
- Ter um militar na família sem renda identificada
- Não ser um bolsista CAPES, CNPQ, MEC ou FNDE
- Não ser um servidor ou estagiário do Poder Judiciário
- Não ter vínculo RGPS e/ou registro ativo de trabalho intermitente
- Não ser um médico residente ou multiprofissional no Governo Federal
- Ter movimento os valores do Auxílio Emergencial que foram recebidos em 2020
Por qualquer um dos motivos que foram citados anteriormente, há a possibilidade de contestar o Auxílio Emergencial negado. Basta seguir os passos que foram indicados acima e seguir com a sua solicitação de contestação.
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