Questões sobre Escravidão no Império

Comentários por alternativa:

• A) Não. O Império não substituiu rapidamente o trabalho cativo por relações servis organizadas pelo Estado.
• B) Correto. A escravidão persistiu porque sustentava a economia exportadora e contava com apoio político das elites proprietárias.
• C) Não. A exportação agrícola manteve grande relevância, e a industrialização não redefiniu a economia imperial.
• D) Não. Não houve reforma agrária voltada à ampliação da pequena propriedade de libertos e escravizados.
• E) Não. As manufaturas urbanas não reduziram decisivamente o peso das lavouras exportadoras no período.

Comentários por alternativa:

• A) Não. O alvo central foi o tráfico atlântico, não a proibição do comércio interprovincial de cativos.
• B) Não. A lei não aboliu a escravidão nem resolveu o conflito entre governo imperial e senhores.
• C) Não. O tráfico não foi mantido legalmente por prazo adicional após a lei de 1850.
• D) Correto. A lei encerrou o tráfico transatlântico e manteve a escravidão, fortalecendo o comércio interno de cativos.
• E) Não. A lei não criou regime de servidão temporária com contratos públicos para ex-escravizados.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. A lei declarava livres os nascidos de mulheres escravizadas, mas sua aplicação manteve dependência e controle senhorial.
• B) Não. Essa descrição se refere à lógica da Lei dos Sexagenários, não ao Ventre Livre.
• C) Não. A lei de 1871 não aboliu o tráfico interprovincial nem promoveu reforma fundiária.
• D) Não. A referência aos africanos de 1831 não define o núcleo da Lei do Ventre Livre.
• E) Não. A lei não extinguiu a escravidão urbana nem acabou com todas as separações familiares.

Comentários por alternativa:

• A) Não. A cafeicultura expandiu-se por longo tempo com forte uso de trabalho escravizado.
• B) Não. A economia imperial continuou majoritariamente agrário-exportadora, não manufatureira.
• C) Não. Os grandes proprietários ligados ao café conservaram importante influência política no Império.
• D) Não. O mercado de escravizados permaneceu ativo internamente com a expansão do café.
• E) Correto. A expansão cafeeira aumentou a demanda por mão de obra cativa e intensificou o tráfico interno.

Comentários por alternativa:

• A) Não. Escravizados não tinham participação eleitoral regular reconhecida pela ordem política imperial.
• B) Não. Cativos não controlavam câmaras municipais no sistema político do Império.
• C) Correto. A resistência escrava assumiu formas diversas, do cotidiano às fugas, quilombos e recursos legais.
• D) Não. Não houve garantia ampla de acesso fundiário por decretos imperiais aos escravizados.
• E) Não. O ingresso militar não assegurava automaticamente cidadania plena e liberdade em termos gerais.

Comentários por alternativa:

• A) Não. A lei não extinguiu de imediato a escravidão nem anulou a autoridade senhorial.
• B) Correto. A lei teve alcance restrito e buscou administrar a crise da escravidão sem romper de imediato com ela.
• C) Não. Não houve retomada legal do tráfico atlântico no final do Império.
• D) Não. A lei não ampliou direitos políticos dos libertos dessa maneira.
• E) Não. A norma não restringiu a escravidão às áreas açucareiras nem proibiu vendas urbanas nesses termos.

Comentários por alternativa:

• A) Não. O abolicionismo combatia a permanência do cativeiro, não sua manutenção prolongada.
• B) Não. O abolicionismo teve presença importante também em áreas centrais da escravidão.
• C) Não. O retorno do tráfico africano não foi pauta do movimento abolicionista.
• D) Não. O movimento não ficou restrito ao Parlamento e mobilizou vários grupos sociais.
• E) Correto. O abolicionismo articulou ação parlamentar, imprensa, associações e mobilização social ampla.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. A escravidão urbana foi relevante e diversificada, articulando serviços, ganho e trabalho doméstico.
• B) Não. Havia circulação e trabalho urbano de cativos, inclusive em atividades de ganho.
• C) Não. A escravidão urbana não foi encerrada em 1831 nem convertida amplamente nesse regime.
• D) Não. Ela era reconhecida socialmente e integrada às economias urbanas do período.
• E) Não. A produção exportadora continuou baseada sobretudo no espaço rural escravista.

Comentários por alternativa:

• A) Não. A lei não distribuiu amplamente terras devolutas a libertos e pobres.
• B) Não. Ela não converteu propriedades escravistas em terras públicas para colonização camponesa.
• C) Não. A lei consolidou a compra como via de acesso, não a gratuidade.
• D) Correto. A exigência de compra dificultou o acesso à terra e favoreceu a concentração fundiária.
• E) Não. Não houve repartição legal sistemática de terras improdutivas para ex-escravizados.

Comentários por alternativa:

• A) Não. Não houve política prioritária de indenização aos libertos nesses moldes.
• B) Não. A abolição não foi acompanhada dessas garantias amplas e sistemáticas.
• C) Correto. A Lei Áurea extinguiu juridicamente a escravidão, mas não resolveu desigualdades estruturais herdadas do cativeiro.
• D) Não. O processo foi marcado por conflitos e não por consenso estável entre esses grupos.
• E) Não. A liberdade jurídica não eliminou desigualdades nem assegurou cidadania efetivamente igualitária.