Questões sobre Constituição de 1824

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. A Constituição fortaleceu o centro imperial, não a subordinação do monarca às províncias.
• B) Correto. O Poder Moderador reforçava a centralidade do imperador na organização política do Império.
• C) Incorreta. O Senado tinha funções legislativas, não a condução direta da administração ministerial.
• D) Incorreta. O Judiciário existia como poder, mas a Carta não retirava a influência política da monarquia.
• E) Incorreta. A Constituição não instituiu eleições diretas para todos os cargos do Estado imperial.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. Não houve preservação do projeto da Constituinte; o processo terminou em ruptura política.
• B) Incorreta. O texto não expressou um projeto republicano, mas uma monarquia constitucional centralizada.
• C) Incorreta. A Carta de 1824 não adotou uma federação ampla nem grande descentralização provincial.
• D) Correto. A Constituição foi outorgada após o conflito entre D. Pedro I e a Constituinte.
• E) Incorreta. O Judiciário não coordenou esse processo; a iniciativa partiu do núcleo do poder imperial.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. A Constituição de 1824 estabeleceu quatro poderes, incluindo o Moderador.
• B) Incorreta. O Legislativo era bicameral, com Câmara dos Deputados e Senado.
• C) Incorreta. Havia quatro poderes, e o Moderador ampliava a capacidade de intervenção do imperador.
• D) Incorreta. O Judiciário não ocupava posição de subordinação do Executivo em crises políticas.
• E) Incorreta. A Carta favorecia a centralização do Império, não equivalência entre províncias e centro.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. A cidadania política não foi ampla; havia critérios de renda para participação eleitoral.
• B) Incorreta. A religião oficial importava politicamente, mas o voto não se definia diretamente por pertencimento religioso.
• C) Incorreta. Não houve voto universal masculino nem supressão dos filtros econômicos.
• D) Incorreta. A escravidão foi mantida, e a população escravizada ficou fora da cidadania política.
• E) Correto. A Constituição articulou representação política e voto censitário no Império.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. Não havia separação plena entre Igreja e Estado no Império.
• B) Incorreta. A tolerância religiosa era limitada e não implicava igualdade plena de status público.
• C) Correto. A Carta manteve o catolicismo como religião oficial do Império.
• D) Incorreta. A definição religiosa não cabia autonomamente às províncias.
• E) Incorreta. A religião oficial não era escolhida periodicamente pelo Senado.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. As províncias não receberam autonomia tão ampla nem controle predominante sobre o sistema político.
• B) Correto. A Carta de 1824 é marcada pela centralização política do Estado imperial.
• C) Incorreta. O Império não foi organizado como federalismo maduro nem como províncias soberanas.
• D) Incorreta. A Constituição preservou a monarquia unitária, e não uma confederação de entes independentes.
• E) Incorreta. O imperador manteve papel politicamente ativo, não meramente simbólico.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. O Senado não era anual nem totalmente desvinculado da influência imperial.
• B) Incorreta. O Senado integrava o Poder Legislativo, não era órgão consultivo temporário.
• C) Incorreta. O Senado não era composto exclusivamente por magistrados.
• D) Incorreta. A Câmara dos Deputados tinha papel importante nas matérias financeiras.
• E) Correto. O Senado imperial tinha caráter vitalício e forte vínculo com a ordem monárquica.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. A Carta conciliou liberalismo restrito com centralização monárquica e exclusões sociais.
• B) Incorreta. O liberalismo imperial foi restrito e não produziu democratização social abrangente.
• C) Incorreta. Existiam instituições representativas e direitos, ainda que limitados.
• D) Incorreta. A cidadania política permaneceu excludente e não incorporou amplamente esses grupos.
• E) Incorreta. O imperador conservou instrumentos decisivos, sobretudo por meio do Poder Moderador.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. O resultado foi uma monarquia constitucional centralizada, não um modelo republicano.
• B) Incorreta. A dinâmica posterior não fortaleceu a soberania legislativa provincial sobre o centro.
• C) Incorreta. A Carta não priorizou municipalismo nem redução da autoridade da Coroa.
• D) Correto. O episódio indica a busca de uma Carta menos limitadora do poder imperial.
• E) Incorreta. A Constituição reforçou a unidade jurídica e política do Império.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. As elites proprietárias permaneceram centrais na estrutura política imperial.
• B) Incorreta. A Constituição não promoveu igualdade civil imediata entre livres e escravizados.
• C) Correto. A Constituição organizou o Estado, mas preservou exclusões e a sociedade escravista.
• D) Incorreta. O sufrágio continuou restrito e não dissolveu as hierarquias sociais vigentes.
• E) Incorreta. A nova ordem política manteve forte continuidade com a estrutura escravista.