Questões sobre Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor é um tema central nas provas de vestibulares e ENEM, abordando a proteção e os direitos dos consumidores em diversas situações. Estar familiarizado com a legislação e seus princípios é essencial para o sucesso nestes exames.

A prática de identificar e analisar situações de consumo, incluindo a responsabilidade dos fornecedores, é frequente nas questões dessas provas. Portanto, entender conceitos fundamentais como a desistência de compra e a garantia dos produtos é crucial.

Questões sobre Direito do Consumidor

01) Ao comprar um eletrodoméstico, um consumidor percebe que ele apresenta um defeito. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, qual é o prazo para reclamar sobre o vício de qualidade do produto adquirido?

a) 30 dias.
b) 90 dias.
c) 120 dias.
d) 15 dias.
e) 60 dias.

02) Durante uma promoção, um comerciante anuncia um desconto em um produto, mas no momento da compra, o consumidor é informado que tal oferta não está mais disponível. O que o consumidor deve fazer diante dessa situação?

a) Aceitar um produto diferente no mesmo valor.
b) Exigir o cumprimento da oferta publicada.
c) Solicitar apenas um reembolso.
d) Aceitar um voucher para compra futura.
e) Ignorar a situação e buscar outra loja.

03) Um consumidor comprou um carro usado e, após alguns dias, descobriu que o veículo possui um histórico de acidentes que não foi revelado pelo vendedor. Que direito o consumidor pode exercer nesse caso?

a) Pedir reparo do veículo.
b) Solicitar devolução do valor pago.
c) Exigir reparação por informações omissas.
d) Trocar o veículo por outro.
e) Negociar um parcelamento.

04) Uma loja de eletrônicos oferece 30 dias de garantia ao consumidor, mas após um mês, o cliente percebe que o produto apresenta problemas. O que deve ser considerado, além do prazo da garantia?

a) Apenas a garantia oferecida pela loja.
b) A garantia legal de 90 dias que se aplica ao produto.
c) A possibilidade de troca por insatisfação.
d) O registro de reclamações do produto.
e) O custo de reparo.

05) Um cliente recebe uma promoção por e-mail de uma loja, mas ao tentar realizar a compra, descobre que a oferta era válida apenas para um número limitado de produtos. O que o consumidor deve saber sobre ofertas nas lojas?

a) Que a loja pode limitar as ofertas às primeiras compras.
b) Que o consumidor deve aceitar a situação.
c) Que a loja deve informar se há limites em suas promoções.
d) Que a propaganda é genérica e pode ter exceções.
e) Que a loja não é responsável pelas suas falhas na comunicação.

06) Um consumidor adquiriu um smartphone via um site de compras. Após a entrega, percebeu que o aparelho não funcionava como prometido. O que diz o Código de Defesa do Consumidor sobre a devolução nesse caso?

a) Que o consumidor não pode devolver depois da entrega.
b) Que ele tem 7 dias para desistir da compra.
c) Que o retorno varia de acordo com o tipo de produto.
d) Que não há possibilidade de devolução.
e) Que tem 30 dias para solicitar a devolução.

07) Um consumidor participou de uma promoção e, ao tentar resgatar o prêmio, foi informado de que não poderia receber o que lhe foi prometido. O que o consumidor deve fazer diante dessa situação?

a) Aceitar a negativa sem contestação.
b) Lamentar e esquecer o ocorrido.
c) Reivindicar o cumprimento do prêmio oferecido.
d) Pedir um produto similar.
e) Aceitar um voucher de desconto.

08) Ao comprar um serviço de assistência técnica, o consumidor foi cobrado a mais do que o valor informado anteriormente. O que o consumidor pode fazer nesse caso?

a) Aceitar o preço maior sem questionar.
b) Recusar-se a pagar o valor excedente ao combinado.
c) Concordar com a taxa adicional.
d) Pagar o valor acordado e ignorar o aumento.
e) Procurar outro prestador de serviços.

09) Um espectador ao assistir a uma promoção musical comprou ingressos e, ao final, ficou insatisfeito com a apresentação. O que ele deve saber sobre o direito à satisfação do consumidor neste contexto?

a) Que não pode exigir reembolso.
b) Que ele pode reivindicar se o evento não correspondeu ao que foi divulgado.
c) Que a empresa não é responsável por seu entretenimento.
d) Que a regra da participação é a única que deve ser cumprida.
e) Que não pode contestar o valor pago.

10) Um consumidor comprou um produto através de uma plataforma online e após recebê-lo, decidiu devolvê-lo. Qual o prazo estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor para essa devolução?

a) 15 dias.
b) 7 dias.
c) 30 dias.
d) 60 dias.
e) 10 dias.