(Enem 2016 – PPL) A Lei das Doze Tábuas, de meados do Século V a.C., fixou por escrito um velho direito costumeiro. No relativo às dívidas não pagas, o código permitia, em última análise, matar o devedor; ou vendê-lo como escravo “do outro lado do Tibre” — isto é, fora do território de Roma.
CARDOSO, C. F. S. O trabalho compulsório na Antiguidade. Rio de Janeiro: Graal, 1984.
A referida lei foi um marco na luta por direitos na Roma Antiga, pois possibilitou que os plebeus
A) modificassem a estrutura agrária assentada no latifúndio.
B) exercessem a prática da escravidão sobre seus devedores.
C) conquistassem a possibilidade de casamento com os patrícios.
D) ampliassem a participação política nos cargos políticos públicos.
E) reinvindicassem as mudanças sociais com base no conhecimento das leis.
RESOLUÇÃO:
Origem do direito romano, as Leis das Doze Tábuas foram durante muito tempo guardadas em segredo, e aplicadas somente pelos pontífices e representantes da classe dos patrícios.
Posteriormente, em doze tabletes de madeiras, as leis foram afixadas no Forum Romano para que todos pudessem lê-las.
Dessa forma, qualquer pessoa poderia utilizá-las para exigir algum direito, ou mesmo, julgar comportamentos abusivos das classes superiores.
No caso dos plebeus, possibilitou que reinvindicassem mudanças sociais.
Resp.: E
VEJA TAMBÉM:
– Questão comentada sobre termas romanas, da FATEC 2013-2
– Questão comentada sobre devastação de Roma, da UFPR 2019
