O TCU aprovou o orçamento para a continuidade do programa Pé-de-Meia. A partir desta semana, estudantes da rede pública de ensino médio começam a receber os pagamentos referentes a 2025.
O programa, que auxilia financeiramente mais de 5 milhões de alunos em todo o país, tem como objetivo incentivar a permanência na escola e reduzir a evasão escolar. Confira como garantir sua bolsa de estudos por meio do Pé de Meia Licenciaturas.
Após questionamentos sobre a viabilidade do programa em 2025 devido a dúvidas do TCU sobre a origem dos recursos, o Governo Federal garantiu a continuidade dos repasses. Com isso, os primeiros pagamentos deste ano já estão programados para fevereiro. Confira a seguir quem será contemplado e as datas de pagamento.
Quem recebe o pagamento do Pé-de-Meia em fevereiro?
O primeiro repasse de 2025 será destinado a dois grupos de estudantes. O primeiro grupo inclui aqueles que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2024. Esses alunos, que estavam cursando o terceiro ano do ensino médio no ano passado, receberão um pagamento único de R$ 200.
O segundo grupo beneficiado será composto por estudantes que concluíram suas séries com aprovação em 2024. Para esses alunos, o valor liberado será de R$ 1.000. O objetivo é incentivar a continuidade dos estudos e garantir que os jovens permaneçam no sistema educacional.
Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia em fevereiro
Os pagamentos seguirão um cronograma baseado no mês de nascimento dos estudantes. Confira abaixo as datas divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC):
| Mês de nascimento | Data de pagamento | Dia da semana |
|---|---|---|
| Janeiro e fevereiro | 20 de fevereiro | Quinta-feira |
| Março e abril | 21 de fevereiro | Sexta-feira |
| Maio e junho | 24 de fevereiro | Segunda-feira |
| Julho e agosto | 25 de fevereiro | Terça-feira |
| Setembro e outubro | 26 de fevereiro | Quarta-feira |
| Novembro e dezembro | 27 de fevereiro | Quinta-feira |
Quem pode receber o Pé-de-Meia em 2025?
O Pé-de-Meia não exige inscrição prévia, pois a seleção ocorre automaticamente com base no cruzamento de dados dos governos estaduais e municipais com informações do programa Bolsa Família.
Os critérios para participar incluem:
- Estar matriculado no ensino médio em escola pública;
- Ter entre 14 e 24 anos;
- Fazer parte de uma família inscrita no Bolsa Família, conforme a Lei n. 14.818/2024;
- Estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico).
Quais são os tipos de pagamentos do programa?
O programa Pé-de-Meia realiza quatro tipos diferentes de pagamentos ao longo do ano:
Incentivo Matrícula
Pagamento anual de R$ 200 destinado a estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público. O valor será depositado entre 26 de março e 7 de abril.
Incentivo-Frequência
Recompensa de R$ 1.800 ao ano, dividida em oito parcelas, para alunos que mantiverem frequência mínima de 80% das horas letivas.
Incentivo-Conclusão
Depósito de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo para estudantes que forem aprovados na série cursada.
Incentivo-Enem
Alunos do terceiro ano do ensino médio que participarem dos dois dias do ENEM receberão um pagamento único de R$ 200.
Como sacar o pagamento do Pé-de-Meia?
Os valores do programa são pagos por meio do aplicativo Caixa Tem. O procedimento de saque varia conforme a idade do estudante.
Se o beneficiário tiver 18 anos ou mais, poderá sacar e movimentar o dinheiro diretamente pela conta poupança social digital, criada automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
Já os alunos menores de 18 anos precisarão que um responsável realize o desbloqueio do aplicativo antes de conseguirem movimentar os valores recebidos.
Para mais informações sobre benefícios sociais e programas educacionais, acompanhe as atualizações do governo e fique atento aos calendários oficiais.
