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Calendário do Pé-de-Meia em agosto: veja quando sai o pagamento e quem recebe

Pagamentos do programa voltam entre 24 e 31 de agosto para estudantes do ensino médio público e da EJA que atendem aos critérios de elegibilidade e frequência.

11 de agosto de 2026
em Pé-de-Meia

O calendário pé-de-meia agosto prevê a retomada dos pagamentos entre 24 e 31 de agosto de 2026. Os repasses são destinados a estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que atendem aos critérios do programa, incluindo frequência mínima de 80% e regularidade cadastral.

Nesta janela, o pagamento considera estudantes que alcançaram pelo menos 80% de frequência nas aulas de maio e junho de 2026. O período também pode contemplar parcelas de matrícula de 2026 e pagamentos de frequência de março e abril para alunos que tiveram informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.

O programa é um incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, voltado à permanência e à conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, e regulamentado pelo Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, o Pé-de-Meia atende alunos identificados a partir de dados enviados pelas redes públicas de ensino ao Ministério da Educação.

Em julho, não houve depósitos previstos no calendário operacional, e o calendário não prevê repasses no mês, embora isso não elimine a análise da frequência escolar registrada no período letivo.

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Quando sai o pagamento do Pé-de-Meia em agosto

A janela de pagamento de agosto vai de 24 a 31 de agosto de 2026. No ensino médio regular, a liberação ocorre conforme o mês de nascimento do estudante.

  • Janeiro e fevereiro: 24 de agosto de 2026
  • Março e abril: 25 de agosto de 2026
  • Maio e junho: 26 de agosto de 2026
  • Julho e agosto: 27 de agosto de 2026
  • Setembro e outubro: 28 de agosto de 2026
  • Novembro e dezembro: 31 de agosto de 2026

Para a EJA, a janela de agosto também segue o mês de nascimento:

  • Janeiro e fevereiro: 24 de agosto de 2026
  • Março e abril: 25 de agosto de 2026
  • Maio e junho: 26 de agosto de 2026
  • Julho e agosto: 27 de agosto de 2026
  • Setembro e outubro: 28 de agosto de 2026
  • Novembro e dezembro: 31 de agosto de 2026

Além da parcela de frequência, a janela entre 24 e 31 de agosto também contempla o Incentivo-Conclusão dos estudantes da EJA que concluírem o primeiro semestre de 2026, quando devido. O calendário anual ainda reúne outras datas do programa, com critérios de frequência e datas de pagamento distribuídos ao longo de 2026 e do início de 2027.

Quem pode receber o Pé-de-Meia

O programa atende estudantes do ensino médio regular das redes públicas com idade entre 14 e 24 anos e estudantes da EJA das redes públicas com idade entre 19 e 24 anos.

Também é necessário integrar família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, possuir CPF regular e cumprir a exigência de frequência escolar. No recorte atualizado do programa, o CadÚnico deve estar registrado até a data de referência de 7 de agosto de 2026.

No caso da EJA, estudantes da EJA no ensino médio público podem receber o Pé-de-Meia se tiverem entre 19 e 24 anos, CPF regular, CadÚnico e frequência mínima de 80%.

Não existe inscrição específica no Pé-de-Meia. As redes públicas de ensino enviam os dados de matrícula e frequência ao Ministério da Educação, que cruza essas informações com outras bases governamentais para identificar os estudantes elegíveis e encaminhar os pagamentos à Caixa Econômica Federal.

Qual valor é pago em agosto

No ensino médio regular, o Incentivo-Matrícula é de R$ 200 por ano, pago em parcela única aos estudantes que cumprem os requisitos do programa.

Já o Incentivo-Frequência no ensino médio regular totaliza R$ 1.800 por ano e normalmente é dividido em nove parcelas de R$ 200. O pagamento depende do cumprimento da frequência mínima exigida.

Na EJA, o estudante pode receber R$ 200 ao comprovar matrícula e parcelas de R$ 225 vinculadas à frequência. Esses valores ficam disponíveis para movimentação conforme as regras do programa.

Ao longo do ensino médio, o total de incentivos pode chegar a aproximadamente R$ 9.200 por estudante, considerando matrícula, frequência, conclusão e adicional pela participação no Enem. Para um panorama mais amplo do programa, os valores do programa, regras de frequência e as próximas datas de pagamento fazem parte da estrutura do Pé-de-Meia em 2026.

Por que o pagamento pode não cair

A frequência escolar é um dos principais requisitos para liberação das parcelas. O estudante deve manter pelo menos 80% de presença no período considerado. Se a frequência ficar abaixo desse percentual, os valores das parcelas referentes aos meses afetados ficam retidos.

Quando o beneficiário volta a apresentar frequência igual ou superior ao mínimo exigido, os recursos bloqueados podem ser pagos. As informações de presença são fornecidas ao MEC pelas próprias redes de ensino e incluem dados mensais e acumulados do ano letivo.

Também podem ocorrer bloqueios por inconsistências em matrícula, documentação, CPF ou dados enviados pela escola e pela rede de ensino. Nesse caso, a orientação para divergências de frequência é procurar a escola. Se houver erro relacionado ao CadÚnico, a atualização deve ser feita pelo responsável no atendimento social competente, já que o Pé-de-Meia usa dados do CadÚnico para identificar estudantes elegíveis.

Outra possibilidade é haver pendência bancária na conta utilizada para o recebimento. Nessas situações, a Caixa é responsável pelos procedimentos de conta, crédito e movimentação bancária.

Calendário do Pé-de-meia 2026

Como consultar o Pé-de-Meia e acompanhar os depósitos

Na plataforma de consulta do MEC, o acesso é feito com conta GOV.BR. A ferramenta permite verificar se o estudante está incluído entre os beneficiários e acompanhar dados relacionados à elegibilidade e aos pagamentos.

Para agosto, o Pé-de-Meia em agosto de 2026 paga entre 24 e 31 de agosto, com consulta também disponível no Caixa Tem.

Como funciona a conta para receber o benefício

Estudantes menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal para movimentar a conta. Quando a responsável é a mãe, o procedimento pode ser feito pelo aplicativo, com confirmação do CPF do estudante, aceitação dos termos e validação por senha.

Quando o responsável é o pai, o aplicativo pode solicitar o envio de documento de identificação do estudante, com análise para liberação do acesso. Se o responsável legal não for pai nem mãe, a autorização pode exigir atendimento presencial em agência da Caixa, mediante apresentação de documento que comprove a representação legal.

Próximas datas do calendário do Pé-de-Meia

Depois da janela de agosto, o calendário operacional de 2026 prevê as seguintes etapas para as parcelas mensais:

  • 6ª parcela: 21 a 28 de setembro de 2026
  • 7ª parcela: 19 a 26 de outubro de 2026
  • 8ª parcela: 23 a 30 de novembro de 2026
  • 9ª parcela: 21 a 28 de dezembro de 2026
  • 10ª parcela: 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027

Os pagamentos relacionados ao Incentivo-Conclusão e ao Incentivo-Enem de 2026 estão previstos para o período de 22 de fevereiro a 1º de março de 2027. Nesse mesmo intervalo, o pagamento de R$ 1.000 pela aprovação será realizado conforme as regras do Incentivo-Conclusão.

Os pagamentos podem ser consultados pelos beneficiários por meio da página de consulta para estudantes
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