No mês outubro a Caixa Econômica Federal liberou mais uma rodada de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), sendo esta, a penúltima rodada do programa saque-aniversário em 2021. Dessa forma, todo trabalhador aniversariante de outubro, que ainda não aderiu à opção e tenha saldo no Fundo de Garantia, pode aderir ao programa e receber ainda este mês.
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Saque do FGTS
De acordo com as regras, o saque-aniversário é uma modalidade opcional, com o objetivo de fazer com que os trabalhadores possam ter acesso ao dinheiro, que já é seu, e está depositado nas contas do Fundo de Garantia.
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Importante lembrar que para aderir ao saque-aniversário, no qual é possível resgatar anualmente uma parcela do saldo das contas do FGTS, o trabalhador deixará de receber o Fundo em casos de demissão sem justa causa.
Ainda de acordo com as regras, a multa de 40% sobre o saldo do FGTS, assim como as demais verbas rescisórias e outras modalidades de uso do Fundo de Garantia, como para compra de um imóvel continuarão sendo direito do trabalhador normalmente.
Outro ponto que precisa ser observado é que ao aderir ao saque-aniversário, tal opção não é uma modalidade definitiva, ou seja, o trabalhador também poderá voltar a aderir o saque-rescisão; contudo, será necessário aguardar um prazo de carência de 25 meses.
Quanto posso receber?
Ainda de acordo com as regras, o saque-aniversário permite o recebimento parcial dos valores depositados nas contas do FGTS. O montante é disponibilizado conforme uma tabela e existe uma regra que determina uma porcentagem máxima do dinheiro conforme o saldo disponível.
- Até R$ 500,00: 50,0%;
- De R$ 500,01 até R$ 1.000,00: 40,0%;
- De R$ 1.000,01 até R$ 5.000,00: 30,0%;
- De R$ 5.000,01 até R$ 10.000,00: 20,0%;
- De R$ 10.000,01 até R$ 15.000,00: 15,0%;
- De R$ 15.000,01 até R$ 20.000,00: 10,0%;
- Acima de R$ 20.000,01: 5,0%.
Outra vantagem do saque-aniversário é que os trabalhadores que possuem saldo superior a R$ 500,01 nas contas ainda recebe um adicional extra. Confira:
- Até R$ 500,00: —–;
- De R$ 500,01 até R$ 1.000,00: R$ 50;
- De R$ 1.000,01 até R$ 5.000,00: R$ 150;
- De R$ 5.000,01 até R$ 10.000,00: R$ 650;
- De R$ 10.000,01 até R$ 15.000,00: R$ 1.150;
- De R$ 15.000,01 até R$ 20.000,00: R$ 1.900;
- Acima de R$ 20.000,01: R$ 2.900.
Quem ainda receberá em 2021?
- Agosto: 02 de agosto a 29 de outubro;
- Setembro: 1º de setembro a 30 de novembro;
- Outubro: 1º de outubro a 31 de dezembro;
- Novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2022;
- Dezembro: 1º de dezembro a 20 de fevereiro de 2022.
