O Auxílio Emergencial de Santa Catarina vai contar com um valor maior e vai atingir um número maior de pessoas do que vinha sendo previsto anteriormente. Sendo dividido em um total de 3 (três) parcelas, os beneficiários deste auxílio no estado de Santa Catarina (SC) vão receber o montante de R$ 900 reais, uma vez que se tratam de parcelas de R$ 300 reais cada uma.
Além disso, do total de 62 mil famílias catarinenses que vão ser beneficiadas, o programa emergencial, a partir de agora, aumentou este número em um acréscimo de mais 5 mil famílias. Ou seja, o total de famílias que vão receber o Auxílio Emergencial do Estado de Santa Catarina (SC), a partir de então, é de 67 mil.
O atual governador do estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (Partido Social Liberal – SC), vai encaminhar todas estas mudanças no programa emergencial para a Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, dia 26 de maio de 2021. E o projeto recebeu o nome de “SC + Renda”.
Nesse sentido, vão ser beneficiadas por estes pagamentos as famílias que se encontram registradas no Sistema do Cadastro Único (CadÚnico) e do Benefício da Prestação Continuada (BPC) que não receberam nenhum tipo de auxílio do Governo Federal, para além de pessoas desempregadas nos setores que estão relacionados à Alimentação, Alojamento, Promoções, Eventos e Turismo.
Além disso, também é muito importante reforçar que estes grupos de beneficiários que foram citados anteriormente já constavam dentro do projeto que havia sido enviado pela então governadora interina Daniela Reinehr para a ALESC no começo do mês de maio, quando o governador Carlos Moisés ainda não havia retornado para o seu cargo.
O governador Carlos Moisés (PSL – SC) também acabou por incluir no projeto enviado para a Assembleia as pessoas que trabalhavam no sistema de transporte coletivo e que perderam os seus empregos. Portanto, esta é uma proposta que deve ser aprovada sem muita dificuldade na Alesc, uma vez que se trata de um dos temas mais sensíveis e urgentes nos tempos de pandemia pelos quais estamos passando, que é, portanto, o tema da Assistência Social.
Lembrando que a forma com a qual este novo Auxílio Emergencial vai ser pago ainda não foi definido. A única coisa da qual se tem conhecimento é no que diz respeito ao valor, que é, como já foi citado anteriormente, de R$ 300 reais por cada uma das 3 (três) novas parcelas, o que acaba por gerar um total pago de R$ 900 reais para cada beneficiário inscrito.
Auxílio Emergencial de Santa Catarina
Na verdade, no que diz respeito a como os pagamentos do Auxílio Emergencial de Santa Catarina (SC) vão ser feitos, o Governo do estado já começou um processo de negociação com diversas instituições bancárias para que se possa, dessa forma, operacionalizar os pagamentos deste benefício o quanto antes for possível. Ou seja, assim que o Projeto de Lei conseguir a devida aprovação na sua passagem pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC).
Nesse sentido, uma reunião entre o Governo do Estado de Santa Catarina e a Caixa Econômica Federal (CEF) já aconteceu nos últimos dias. Além disso, o Governo do estado também se reuniu com o Banco do Brasil (BB). Porém, apesar das duas reuniões já terem acontecido, nenhuma informação oficial sobre as negociações chegou a ser divulgada até o presente momento.
Portanto, não existem maiores definições sobre os detalhes do que foi discutido nestas reuniões e tampouco se sabe se as duas instituições financeiras – Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil – realmente vão ser as responsáveis pelo repasse de pagamentos do Auxílio Emergencial de Santa Catarina.
Nesse sentido, nos bastidores, não se descarta que novas reuniões possam vir a acontecer em breve, mas com outras instituições financeiras. Essa possibilidade existe e é preciso aguardar os próximos dias para que se tenha maiores novidades sobre este assunto em específico.
Tradicionalmente, a prioridade de consulta com os dois bancos que foram citados anteriormente – Caixa e BB – é dada de acordo com o fato de que são estas instituições financeiras que se encontram mais envolvidas com o atual pagamento do Auxílio Emergencial do Governo Federal.
Inclusive, a Caixa Econômica Federal (CEF) é a instituição financeira pública que ficou com a responsabilidade de fazer o repasse dos pagamentos do beneficio emergencial do Governo em um nível federal.
Além disso, a Caixa também administra diversos outros benefícios sociais do país. Tais como o FGTS e o Bolsa Família, por exemplo. Tudo por meio de um aplicativo, o Caixa Tem. Por isso, não é de se estranhar que a experiência deste banco seja levada em conta pelos estados na hora de aplicar um benefício como este.