Projeto social Renda Brasil do governo Bolsonaro deverá resultar na criação de novos impostos. O ministro da economia, Paulo Guedes, realizada uma série de reuniões com sua equipe para definir como serão custeados os R$ 300, ofertados a cada cidadão cadastrado.
O programa, desenvolvido para ocupar o atual Bolsa Família, contemplará mais de 50 milhões de brasileiros e deverá ser lançado a partir de outubro e começará a valer a partir de novembro.
Como será o Renda Brasil?
Intitulado de Renda Brasil, o programa social funcionará como uma espécie de carteira única para os brasileiros que estão em situação de vulnerabilidade social. Por meio dele, cada cidadão poderá receber valores de até R$ 300; além de estarem liberados para atuarem no mercado de trabalho.
O projeto é alvo de críticas, tendo em vista que resultará na criação de novos impostos para sustentar sua folha de pagamentos.
O Vice presidente, Hamilton Morão informou, por meio de entrevista, que os gestores econômicos avaliam a possibilidade de desenvolver uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Nova CPMF pode ser usada para custear o Renda Brasil; vai valer a pena?
De acordo com ele, a proposta ainda está sendo avaliada em Brasília, mas deverá passar pela aprovação do Congresso em breve.
Desoneração da folha
O ministro Paulo Guedes coloca como um substituto da desoneração da folha. Ao desonerar a folha, haveria uma oportunidade muito maior da criação de empregos formais. Segundo Guede, “o imposto dessa natureza pode ser também utilizado para reforçar o programa de renda mínima, o Renda Brasil, que vem sendo montado pelo governo”.
Segundo Mourão a ideia do novo imposto é passar a cobrar pelas transações financeiras realizadas através das fintechs. Marcas como o Nubank, C6, entre outras, que atuam no mercado bancário digital, deverão prestar conta de taxas mensais para assim arrecadar fundos aos cofres da União.
O vice-presidente reforçou ainda que será preciso avaliar a rentabilidade do tributo, a nível federal e também, quais os impactos gerados no mercado financeiro.
Segundo ele, “Eu acho que tem que ficar muito claro e não simplesmente criar um imposto por criar um imposto. Então, eu vejo que hoje a discussão está centrada em cima da desoneração da folha, então eu acho justo. Não abrangeria todos os tipos de transações. Hoje, nós temos uma série de transações eletrônicas, que são feitas e que não pagam tributo nenhum. Nós temos que arrumar um jeito de tributar isso aí”.
Como funcionará o Renda Brasil?
O Renda Brasil deverá funcionar nos mesmos moldes do Bolsa Família, mas terá como resultado a criação de novos impostos; além do fim de programas como o abono salarial e o salário família.
O ministro Paulo Guedes explicou que os pagamentos acontecerão de forma única; destinado apenas aos brasileiros com uma renda inferior a um salário mínimo.
De acordo com a proposta inicial, as pessoas cadastradas passarão a ter direito de ingressar no mercado de trabalho. Nesse caso, a contratação será feita como um tipo de estágio, garantindo que o profissional atue por um valor reduzido, até que obtenha experiência e capacidade para crescer dentro da empresa.
O beneficiário que estiver atuando por meio da Carteira Verde e Amarela (projeto trabalhista vinculado ao Renda Brasil), terá direito ao recebimento do salário e aos R$ 300 do programa social.
Vale ressaltar que a categoria ficará sem acesso a leis trabalhistas como o seguro desemprego, recolhimento do FGTS, contribuição do INSS, entre outras.
De acordo com a agenda do governo federal, a ideia é que o Renda Brasil passe a funcionar ainda em 2020, entre outubro e novembro; mediante o fim dos cronogramas do auxílio emergencial.
