O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou aos deputados federais, no dia 8 de junho, que criará um novo programa de transferência de renda, após a pandemia do novo coronavírus, que terá o nome de Renda Brasil.
De acordo com o Ministro, o programa reunirá vários mecanismos de transferência de renda do governo federal. Ainda segundo ele, o Renda Brasil poderia absorver o Bolsa Família.
Ainda não há muitos detalhes, mas o Renda Brasil será mais abrangente que o Bolsa Família; incluindo alguns trabalhadores informais, mas não englobará todo o contingente de pessoas, que atualmente é atendido pelo auxílio emergencial.
Uma das ideias, que está em avaliação pelo governo, e poderá acabar entrando no novo programa é o conceito de imposto de renda negativo; no qual, se o trabalhador não atende determinado patamar de renda na sua declaração, acaba recebendo um valor do governo federal ao invés de pagar imposto.
Diferença entre Bolsa Família e Auxílio Emergencial
Existe grande diferença de custo entre o programa Bolsa Família e o auxílio emergencial. Enquanto o Bolsa Família custa cerca de R$ 30 bilhões por ano; o gasto com o auxílio emergencial varia entre R$ 45 bilhões e R$ 50 bilhões por mês.
De acordo com informações dos parlamentares que participaram da reunião, Guedes falou em ressuscitar a carteira verde e amarela, ideia que estava prevista por Medida Provisória mas caducou por falta de análise.
A Carteira Verde Amarela é um tipo de contrato que garantiria emprego para jovens e idosos e; em troca, as empresas pagariam menos encargos sociais e previdenciários; além do tamanho do salário é limitado.
Guedes defendeu ainda que os beneficiários tenham direito somente a duas novas prestações, no valor de R$ 300, cada uma. Para ocorrer a extensão do benefício, antes o Congresso precisa aprovar em lei.
Em breve mais informações referente ao Programa Renda Brasil será divulgado e sua implementação.
