O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 412/2025, permitindo que bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) possam acumular a Bolsa Permanência do Prouni com outros auxílios federais e institucionais.
Essa decisão tem como objetivo ampliar o acesso e a permanência de estudantes nos cursos de licenciatura, especialmente em período integral. Entre os benefícios que poderão ser acumulados está o recém-lançado Pé-de-Meia Licenciaturas, parte do Programa Mais Professores para o Brasil.
A ampliação de benefícios para bolsistas do Prouni
Com a mudança, estudantes contemplados pela Bolsa Permanência Prouni (PBP Prouni) poderão receber simultaneamente o incentivo financeiro do programa e outras bolsas voltadas à formação de professores. Isso inclui, por exemplo, o Pé-de-Meia Licenciaturas, criado para estimular o ingresso e a conclusão de cursos de licenciatura.
Além disso, a portaria autoriza o acúmulo da Bolsa Permanência com auxílios ou bolsas acadêmicas concedidas pelas instituições de ensino superior privadas parceiras do Prouni. Dessa forma, os estudantes ganham mais respaldo para se manterem nos cursos e se dedicarem aos estudos com mais tranquilidade.
Objetivo é valorizar a formação de professores
Segundo Adilson Santana de Carvalho, diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do MEC, a medida foi pensada para fortalecer a valorização docente no país. Ele destacou a necessidade urgente de formar mais professores com qualidade, apontando a mudança como uma resposta a uma demanda social crescente.
“Essa é uma demanda da sociedade. Precisamos de mais professores e com melhor formação. A portaria de hoje aponta para esse horizonte”, afirmou o diretor, ao comentar sobre o novo regulamento.
Como funciona a Bolsa Permanência do Prouni
A Bolsa Permanência Prouni é destinada a estudantes com bolsa integral do Prouni que tenham renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo. O auxílio é de R$ 700 mensais, destinados a custear despesas educacionais como alimentação, transporte e materiais didáticos.
O benefício foi criado para atender, especialmente, estudantes de cursos em tempo integral, cuja dedicação ao curso pode dificultar a realização de atividades remuneradas paralelas. Com o recurso, esses alunos têm melhores condições de se manter na graduação até a conclusão.
Detalhes do Pé-de-Meia Licenciaturas
O programa Pé-de-Meia Licenciaturas tem como público-alvo os estudantes com média mínima de 650 pontos no Enem. O benefício total é de R$ 1.050 por mês, dividido em duas partes: R$ 700 podem ser sacados imediatamente, enquanto R$ 350 são depositados em uma poupança vinculada.
A retirada do valor da poupança só é permitida após o estudante concluir a graduação e ingressar na rede pública de ensino, dentro de até cinco anos após a conclusão do curso. A iniciativa busca não apenas formar docentes, mas também estimular sua atuação efetiva nas escolas públicas.
Prouni: acesso gratuito ou parcial ao ensino superior privado
Criado em 2004, o Prouni oferece bolsas de estudo integrais (100%) e parciais (50%) para cursos de graduação e formação específica em instituições privadas. O programa é voltado para estudantes sem diploma de nível superior, priorizando aqueles com menor renda familiar.
As bolsas integrais são destinadas a candidatos com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Já as bolsas parciais atendem estudantes com renda de até três salários mínimos per capita. A seleção é feita com base nas notas do Enem e critérios socioeconômicos.
Importância da nova portaria para os estudantes
Com a possibilidade de acúmulo de benefícios, os estudantes de licenciatura ganham maior segurança para seguir na formação acadêmica. A soma entre a Bolsa Permanência e o Pé-de-Meia Licenciaturas representa um auxílio mensal significativo, chegando a R$ 1.750 para estudantes que se enquadram nos critérios dos dois programas.
Essa condição pode ser decisiva para que estudantes de baixa renda não abandonem o curso por dificuldades financeiras. O acúmulo de benefícios, somado aos apoios das próprias instituições de ensino, fortalece o sistema de permanência estudantil no ensino superior privado.
Como participar dos programas
Para ter acesso à Bolsa Permanência do Prouni, o estudante precisa ser bolsista integral do programa e cumprir os requisitos de renda. As inscrições ocorrem via sistema próprio, conforme calendário divulgado pelo MEC. Mais informações podem ser obtidas no site oficial do MEC.
Já para o Pé-de-Meia Licenciaturas, o estudante deve ter participado do Enem e ter alcançado média mínima de 650 pontos. A adesão ao programa é feita junto à instituição de ensino, após o ingresso no curso de licenciatura. O incentivo faz parte da política nacional de valorização da carreira docente.
