Os trabalhadores que fazem parte do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem ter saldo disponível para saque. De acordo com a Caixa Econômica Federal, 10,6 milhões de pessoas têm direito a uma parte dos R$ 23,4 bilhões parados.
Ainda de acordo com a Caixa, o valor corresponde às chamadas “cotas do PIS/Pasep“, destinadas aos trabalhadores que tiveram a carteira assinada no período de 1971 a 04/10/1988. O cidadão que ainda não realizou o saque pode resgatar o dinheiro por meio do aplicativo do FGTS, local para onde o montante foi transferido.
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Ainda de acordo com a Caixa, a quantia retesada por ser sacada pelo titular da conta, não importa a idade. Contudo, em caso de seu falecimento, o saldo acumulado fica disponível para os dependentes. Em 2021, mais de R$ 331,5, milhões foram sacados por 232,3 mil trabalhadores e herdeiros.
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Saque das cotas do PIS/Pasep
Em caso de morte do titular do benefício, o saque pode ser realizado por dependentes em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. Veja abaixo os documentos necessários:
- Documento de identificação pessoal oficial;
- Certidão de óbito do trabalhador falecido;
- Certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte expedida pelo INSS; ou
- Atestado fornecido pela entidade empregadora (no caso de servidor público); ou
- Alvará judicial designando o sucessor/representante legal e Carteira de Identidade do sucessor/representante legal (na falta da certidão de dependentes habilitados); ou
- Formal de Partilha/Escritura Pública de Inventário e partilha.
Vale lembrar que os saque das cotas do PIS/Pasep se diferem dos pagamentos tradicionais do programa feitos anualmente. O próximo calendário de repasses do PIS/Pasep começará em 2022.
