O pagamento do PIS/Pasep em 2022, de acordo com o Codefat, terá início em janeiro de 2022 para mais de 23 milhões de trabalhadores.
A decisão de liberar o calendário em janeiro foi divulgada pelo Codefat conforme a Resolução nº 896 em seu artigo 3º, a qual estabelece os procedimentos operacionais para identificação dos trabalhadores com direito ao abono serão compreendidos entre os meses de outubro deste ano até janeiro de 2022.
Dessa forma, os valores do PIS/Pasep serão pagos de janeiro a dezembro aos trabalhadores identificados com base nas informações prestadas pelos empregadores neste ano por meio da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
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Em relação aos pagamentos, no caso do PIS destinado aos trabalhadores de empresas privadas o pagamento continuará sendo feito pela Caixa Econômica Federal. Já o PASEP que é destinado aos servidores públicos continuará com seus pagamentos sendo realizados pelo Banco do Brasil.
Pagamento em dobro
Para 2022 a expectativa é de que o governo pague o abono salarial ano-base 2020 para os trabalhadores que exerceram atividade no ano passado, mas que também pague o abono para os trabalhadores que exerceram atividade em 2021.
De acordo com as regras do Codefat, o beneficiário tem direito assegurado ao abono pelo prazo de cinco anos e acúmulos são depositados no calendário seguinte.
Ainda de acordo com as regras, o calendário de pagamentos do PIS/Pasep considera o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos.
Como saber quem tem direito?
O primeiro passo para o trabalhador identificar, se tem direito ou não ao benefício, é verificar as regras iniciais para concessão do benefício, que estão abaixo:
- Ter carteira de trabalho a pelo menos 5 anos, ou seja, estar inscrito no PIS;
- Ter recebido uma remuneração média de até dois salários mínimos no ano-base;
- E se as empresas enviaram as informações corretas do trabalhador na RAIS.
- Por fim, para que os beneficiários do PIS verificarem se tem direito ou não ao benefício, a consulta pode ser feita pelo Aplicativo Caixa Trabalhador (Android e IOS), ou o site da Caixa, na opção “Consultar pagamento”.
- Há ainda a opção de teleatendimento no número 0800.726.0207.
Os beneficiários do Pasep, que recebem por meio do Banco do Brasil, podem ligar para 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800.729.0001 (demais cidades) ou 0800.729.0088 (deficientes auditivos).
Como sacar o benefício?
Os trabalhadores que têm direito ao PIS, podem receber o benefício em direto em conta da Caixa, caso sejam correntistas da instituição, ou ainda por meio do Cartão cidadão em caixas eletrônicos da Caixa, Correspondentes Caixa Aqui e Lotéricas.
Os trabalhadores que não possuem o Cartão e nem conta na Caixa podem se dirigir a uma agência da Caixa para receber o benefício, de acordo com calendário, que será divulgado em janeiro, para isto basta apresentar um documento de identificação original com foto.
Os servidores públicos que recebem o PASEP, erão o saque realizado diretamente nas agências do Banco do Brasil, com um documento original com foto. Os servidores correntistas do Banco do Brasil recebem direto na conta.