Um novo grupo de beneficiários pode receber uma nova parcela do Auxílio Emergencial nos próximos dias. Este valor não seria um retorno de pagamentos do benefício emergencial, mas sim um repasse retroativo. Acontece que o Congresso Nacional conseguiu reverter uma decisão que havia sido tomada pelo presidente Jair Bolsonaro anteriormente.
Quando o texto do programa social Auxílio Emergencial foi aprovado, o presidente Jair Bolsonaro aplicou uma mudança na proposta original. Isso por que o texto original incluía mães e pais solteiros como um grupo de beneficiários que teria o direito de receber o valor das parcelas do auxílio em dobro.
O que o atual chefe do Poder Executivo fez ao receber a proposta foi excluir os pais solteiros dessa conta, deixando que o benefício em dobro seja uma condição exclusiva das mães solteiras chefes de família.
A decisão do presidente prevaleceu por algum tempo, até que o Congresso Nacional investiu em um movimento que conseguiu reverter esse direito também para os pais solteiros, e não mais somente para as mães chefes de família.
A partir de agora, o direito dos pais solteiros de receber o valor do Auxílio Emergencial em dobro também está garantido pelo projeto de lei. Os pagamentos ainda não foram feitos, mas por força de lei, devem acontecer em breve.
Valor Adicional do Auxílio Emergencial: Como o Governo vai pagar?
Para conseguir dar conta destes pagamentos em dobro, o presidente Jair Bolsonaro fez o envio de uma proposta para o Congresso que pediu a liberação de um crédito extraordinário de R$ 2,8 bilhões de reais. Este valor, então, seria o suficiente para cobrir os custos da União com o pagamento deste novo valor para os pais solteiros.
Em resumo, a aprovação de uma parcela adicional do Auxílio Emergencial para o grupo de pais solteiros, ao contrário do que algumas pessoas chegaram a considerar, não representa o início de um novo ciclo de pagamentos do benefício, mas somente uma correção. O pagamento de valores que já deveriam ter sido repassados, se a decisão do presidente não tivesse sido a de negar o valor em dobro para pais que sejam solteiros.
Inclusive, o valor total de R$ 2,8 bilhões de reais é um montante relativamente pequeno, quando comparado com a quantia que seria necessária para uma improvável retomada de pagamentos do Auxílio Emergencial. Este seria, portanto, um gasto específico e pontual por parte do Governo Federal, que teve então de corresponder à decisão que foi aprovada pelo Congresso Nacional.
A partir de então, os pais solteiros podem receber um valor total de R$ 3 mil reais. Este valor corresponde ao total que este grupo deveria ter recebido durante o tempo em que o Auxílio Emergencial estava sendo pago normalmente. Aliás, há quem especule que esse valor possa ser pago em uma parcela única, sem divisão por cotas mensais, como acontecia no ciclo original de pagamentos do benefício emergencial.
Até o presente momento, o Governo Federal ainda não definiu uma data para que os pagamentos retroativos do Auxílio Emergencial sejam feitos para o grupo de pais solteiros.
