O futuro incerto sobre uma possível continuação do Auxílio Emergencial para 2021 só está aumentando os rumores neste final de ano. Isso tem acontecido principalmente por conta de um novo Projeto de Lei (PL) que está propondo uma nova extensão do benefício do auxílio emergencial, assim como a prorrogação do estado de calamidade pública no país, pelo menos até o dia 31 de março de 2021. A ideia do novo projeto de lei tem a autoria do senador Alessandro Vieira, que é o Partido Cidadania do Sergipe (SE).
A novidade é que o Projeto de Lei foi protocolado nessa semana. E de acordo com o próprio senador que o propôs, já estão acontecendo uma série de conversas com outros parlamentares do Congresso Nacional sobre esta nova iniciativa. Apesar disso, ainda não há uma previsão sobre quando esta pauta deve ser incluída na agenda da casa do Poder Legislativo. Mas considerando a proximidade do final de ano, é possível que, a qualquer momento, tenhamos alguma novidade em relação a este assunto.
Até o presente momento, o Auxílio Emergencial, bem como o vigente estado de calamidade pública, está previsto para chegar ao fim, juntos, no dia 31 de dezembro de 2020. Ou seja, no último dia do ano, o benefício emergencial e o decreto que determinou o atual período de calamidade pública no país vão chegar ao fim.
Nesse sentido, a ideia do projeto de lei que foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira é a de que este prazo atual seja prorrogado para, ao menos, até o mês de março de 2021. A justificativa para a apresentação e possível formalização da proposta se baseia no fato de que a crise econômica que foi causada pela pandemia do novo coronavírus continua a produzir os seus efeitos e prejuízos, principalmente quando se olha para os números e se percebe uma clara segunda onda de contágio de Covid 19 no Brasil, uma situação que pode não ser revertida tão cedo, uma vez que o país ainda não conta com um plano de vacinação sendo colocado em prática.
Portanto, os impactos econômicos no dia a dia dos trabalhadores brasileiros continuam sendo sentidos com força e a expectativa de uma vacina pode não ser correspondida a curto prazo. Afinal, por mais que alguns países pelo mundo já tenham começado a vacinar a sua população, o Brasil ainda depende de alguns processos para receber tais vacinas e começar o processo de imunização da população contra o novo vírus.
Auxílio Emergencial – Segunda onda do novo coronavírus preocupa cenário político e econômico no Brasil
É esse então o cenário atual. A pandemia continua prejudicando a rotina das pessoas e a vacinação ainda deve levar um tempo para, de fato, começar no país. E diante desse impasse, a questão de uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial em 2021 tem sido cada vez mais colocada em debate.
Nas palavras do senador Alessandro Vieira: “O fato é que, por conta da inércia do Governo Federal, simplesmente não vamos ter um Programa Nacional de Vacinação sendo executado antes do mês de março de 2021. Por isso, é preciso fazer essa ponte para manter o mínimo de estabilidade social no Brasil até lá”.
No que diz respeito à agenda do Congresso Nacional, os parlamentares já estão muito perto do recesso de final de ano. Por isso, é provável que a discussão sobre este novo projeto de lei que tenta prorrogar o Auxílio Emergencial para mais 3 meses do próximo ano fique mesmo para o ano que vem. Resta saber se até lá, os projetos de vacinação já terão avançado, ao menos, um pouco mais.
Vale lembrar que o Auxílio Emergencial já foi prorrogado em outras oportunidades. Criado e aprovado no mês de março de 2020 como uma das medidas emergenciais de combate aos prejuízos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus, a proposta do benefício emergencial foi aprovada no Congresso Nacional. Mas a proposta original previa o pagamento de 3 parcelas de 600 reais cada uma.
Após isso, o benefício foi prorrogado pelo tempo de mais 2 meses, com o mesmo valor de 600 reais cada. Por fim, no mês de setembro de 2020, o auxílio emergencial foi prorrogado para mais 4 parcelas a serem pagas ainda neste ano. Mas desta vez, o valor de cada parcela foi reduzido pela metade, para 300 reais cada uma.
