A Caixa Econômica Federal iniciou a liberação de um novo saque do FGTS para trabalhadores com carteira assinada nascidos em dezembro. Este grupo pode sacar até R$ 3,9 mil, com prazo final em 29 de fevereiro de 2024.
É essencial que os trabalhadores solicitem a adesão a este benefício durante este mês. Caso contrário, terão que esperar até o próximo ano para realizar a solicitação no mês de seu aniversário.
O Saque-Aniversário permite aos trabalhadores retirar anualmente uma parte do saldo do FGTS. Esta modalidade oferece flexibilidade, permitindo escolher se desejam ou não efetuar o saque.
A adesão ao Saque-Aniversário é opcional. Quem não aderir permanecerá no modelo padrão, o Saque-Rescisão, que tem regras diferentes.
Quanto posso receber?
Para quem opta pelo Saque-Aniversário, o valor do saque varia de 5% a 50% do saldo total do FGTS, mais uma parcela adicional. Esta variação depende do saldo total nas contas do FGTS.
| Limite das faixas de saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50,0% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40,0% | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30,0% | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20,0% | 650,00 |
| De 10000,01 até 15.000,00 | 15,0% | 1150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10,0% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5,0% | 2.900,00 |
Para o cálculo do saque anual nessa modalidade o trabalhador precisa da soma de todos os saldos das contas do FGTS. A partir desse valor, fazer a aplicação de uma alíquota de 5% a 50% sobre a soma (consultar na tabela acima), e por fim, acrescentar a parcela adicional.
Por exemplo, o trabalhador que tem R$ 20.000,01 no FGTS pode receber R$ 1 mil (alíquota de 5%) de Saque-Aniversário acrescido de R$ 2.900 (parcela adicional), totalizando R$ 3.900,00.
Alterações Previstas para o Saque-Aniversário do FGTS em 2024
Em 2024, estão previstas pelo menos 12 modalidades de saque do FGTS, cada uma com critérios específicos. A conta do FGTS é aberta automaticamente com o emprego formal.
Os depósitos na conta do FGTS são feitos pelo empregador, correspondendo a 8% do salário bruto do empregado, sem descontos no salário.
Apesar de ser uma poupança obrigatória, o FGTS permite saques em situações emergenciais ou necessidades específicas.
Em 2024, as mudanças propostas para o Saque-Aniversário estão relacionadas à gestão de Luiz Marinho no Ministério do Trabalho. Estas mudanças incluem a liberação retroativa do FGTS para quem aderiu ao Saque-Aniversário e foi demitido a partir de 2020.
Para aderir ao Saque-Aniversário, é necessário cadastrar uma conta no aplicativo do FGTS. O prazo para adesão é até o último dia do mês de nascimento para receber no mesmo ano.
O calendário do Saque-Aniversário especifica as datas de disponibilidade e prazo para saques. Por exemplo, para nascidos em janeiro, os saques podem ser feitos entre 2 de janeiro e 31 de março.
