A Prova de Vida do INSS é um procedimento anual que visa comprovar que os beneficiários de benefícios de longa duração do INSS estão vivos e aptos a receber seus pagamentos.
A partir de 2023, o INSS passou a ser responsável por realizar a Prova de Vida de forma automática, sem a necessidade de deslocamento dos beneficiários até uma agência bancária ou do INSS.
Veja como ficou a Prova de vida do INSS
Para fazer a Prova de Vida, o beneficiário deve realizar alguma das seguintes ações nos 10 meses seguintes ao mês de seu aniversário:
- Acessar o aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- Realizar um empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
- Comparecer a um atendimento presencial nas Agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
- Realizar uma perícia médica, por telemedicina ou presencial;
- Utilizar o sistema público de saúde ou a rede conveniada;
- Se vacinar;
- Se cadastrar ou recadastrar nos órgãos de trânsito ou segurança pública1;
Atualizar o CADÚNICO, somente quando for efetuada pelo responsável pelo Grupo; - Votar nas eleições;
- Emitir ou renovar algum documento oficial que necessite da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico, como passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar, carteira de identidade, entre outros;
- Receber o pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Declarar o Imposto de Renda, como titular ou dependente;
O INSS irá verificar se o beneficiário realizou alguma dessas ações por meio de cruzamento de dados com diferentes bancos de dados.
Caso o INSS não consiga identificar a Prova de Vida do beneficiário, ele será notificado por meio de SMS, e-mail, carta ou aplicativo Meu INSS para que realize o procedimento em até 30 dias.
Se o beneficiário não fizer a Prova de Vida nesse prazo, o benefício será suspenso até que a situação seja regularizada.
As obrigações do INSS são:
- Realizar a Prova de Vida de forma automática, sem exigir que o beneficiário se desloque até uma agência bancária ou do INSS;
- Informar ao beneficiário a data da última Prova de Vida realizada, por meio do aplicativo Meu INSS ou do telefone 135;
- Notificar o beneficiário, por meio de SMS, e-mail, carta ou aplicativo Meu INSS, caso não consiga identificar a Prova de Vida realizada, e orientá-lo sobre como proceder;
- Suspender o benefício do beneficiário que não realizar a Prova de Vida no prazo estabelecido, e restabelecê-lo assim que a situação for regularizada.
