Aqueles que são beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, muito provavelmente, já conhecem como funciona a realização da Prova de Vida. Trata-se daquele pedido do INSS para que os seus respectivos beneficiários compareçam até uma agência do banco em que recebem os seus benefícios para comprovar que ainda estão vivos.
Dessa forma, a Prova de Vida é um procedimento necessário para que o INSS tenha a certeza de que os pagamentos dos benefícios do instituto estão acontecendo de forma regular e da forma como deveriam. Portanto, essa é uma obrigação com a qual os segurados do INSS devem cumprir, sem exceção.
Mas apesar disso, o fato é que a pandemia fez surgir uma necessidade na comprovação de vida. A partir de então, tornou-se necessário adaptar o modelo de Prova de Vida para o momento atual de crise sanitária pelo qual estamos passando. E sendo assim, o INSS acabou por decidir prorrogar a obrigatoriedade de realização da Prova de Vida por quase um ano. Ou seja, muitas pessoas que precisavam fazer a Prova de Vida em algum momento de 2020 poderão fazê-lo somente agora em 2021. Mais precisamente, a partir do mês de maio.
Nesse sentido, o INSS já divulgou o calendário que marca o retorno da obrigatoriedade da realização de Prova de Vida por parte de aposentados e pensionistas do órgão. O calendário marcou o mês de maio para a retomada. Ou seja, faltam pouco menos de 2 (dois) meses para que os beneficiários do INSS voltem a ter que fazer este procedimento e, dessa forma, garantir a continuidade dos pagamentos de seus respectivos benefícios.
O Novo Cronograma de Prova de Vida que foi divulgado pelo INSS abrange as provas de vida que tiveram um vencimento que está compreendido entre o mês de março de 2020 e o mês de abril de 2021 e que se encontravam, portanto, suspensas em razão da pandemia do novo coronavírus.
Em outras palavras, isso significa que todo beneficiário do INSS que precisava fazer a sua Prova de Vida entre os meses de março de 2020 e abril de 2021 deve, a partir de agora, seguir o calendário que está apresentado logo no próximo tópico deste artigo.
Prova de Vida do INSS – Novo Calendário Divulgado
- Vencimento da Prova de Vida – Março e Abril de 2020
- Mês de Retomada – Maio de 2021
- Vencimento da Prova de Vida – Maio e Junho de 2020
- Mês de Retomada – Junho de 2021
- Vencimento da Prova de Vida – Julho e Agosto de 2020
- Mês de Retomada – Julho de 2021
- Vencimento da Prova de Vida – Setembro e Outubro de 2020
- Mês de Retomada – Agosto de 2021
- Vencimento da Prova de Vida – Novembro e Dezembro de 2020
- Mês de Retomada – Setembro de 2021
- Vencimento da Prova de Vida – Janeiro e Fevereiro de 2021
- Mês de Retomada – Outubro de 2021
- Vencimento da Prova de Vida – Março e Abril de 2021
- Mês de Retomada – Novembro de 2021
Por exemplo, as pessoas que deveriam fazer a sua Prova de Vida nos meses de março e abril do ano passado precisarão fazer agora no mês de maio de 2021. Por outro lado, os beneficiários que deveriam provar que estavam vivos entre os meses de março e abril deste ano para continuar recebendo os seus respectivos benefícios vão ter que fazer isso somente no mês de novembro de 2021.
Além disso, no dia 23 de fevereiro de 2021, o INSS esclareceu que os aposentados e os pensionistas que não fizeram a sua Prova de Vida entre o mês de março de 2020 e o mês de abril de 2021 não terão o pagamento dos seus benefícios bloqueados pelo instituto. Entende-se, portanto, que esta é uma exceção que o órgão abriu em função da crise sanitária que o país enfrenta desde o 1º trimestre do ano passado.
Porém, é muito importante que os beneficiários do INSS fiquem atentos às novas datas divulgadas. Pois se o Novo Calendário da Prova de Vida que foi apresentado anteriormente não for seguido pelo beneficiário, ele terá, nesse caso, o seu benefício bloqueado pela Justiça.
