Governo prevê prorrogação da suspensão de contrato de trabalho ou redução de jornada

O programa que prevê a suspensão de contrato de trabalho ou a redução de jornada, em troca da manutenção do emprego será prorrogado; de acordo com informações do secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

De acordo com o governo, o Benefício Emergencial (BEm) preservou 11,7 milhões de postos de trabalho, durante a pandemia do novo coronavírus.

Prorrogação do BEm

De acordo com Bianco, a suspensão de contrato deverá ser prorrogada por mais dois meses; e a redução de jornada deverá ser estendida em mais um mês.

O presidente Jair Bolsonaro deve editar, nos próximos dias, um decreto com a renovação do BEm, após sancionar a Medida Provisória 936, que criou o programa.

Como será a prorrogação do BEm?

Bianco explicou ainda que, para o trabalhador, a prorrogação não será automática. Será necessário que empregador e empregado fechem um novo acordo; além da manutenção do emprego pelo mesmo tempo do acordo.

Atualmente, o BEm prevê a suspensão do contrato de trabalho por até dois meses e a redução de jornada por até três meses.

Com a prorrogação, os dois benefícios vigorariam por quatro meses; e dessa forma, o empregador que usar o mecanismo pelo tempo total, não poderá demitir nos quatro meses seguintes ao fim da vigência do acordo.

De acordo com Bianco, as empresas com acordos de suspensão de contratos de dois meses prestes a encerrar poderão fechar um novo acordo, de mais um mês de redução de jornada; antes que a prorrogação perca a validade. Ainda conforme o secretário “Aquelas [empresas] com os contratos de suspensão se encerrando ainda têm um mês remanescente de redução de jornada a ser utilizada. No entanto, ainda teremos nos próximos dias o decreto de prorrogação”.

Manutenção de Empregos

O Ministério da Economia divulgou hoje, dia 29 de junho, que os acordos de redução de jornada e de suspensão de contratos haviam preservado 11.698.243 empregos até a última sexta-feira (26). O governo desembolsará R$ 17,4 bilhões para complementar a renda desses trabalhadores com uma parcela do seguro-desemprego a que teriam direito se fossem demitidos.

O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, informou que o fechamento de acordos de suspensão de contrato caiu em relação ao início do programa, em abril. Para o secretário, isso indica reação no mercado de trabalho e que a fase mais aguda da crise econômica parece ter passado.

Caged

Em relação aos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados hoje, dia 29 de junho, pelo Ministério da Economia, o secretário especial Bruno Bianco disse que os números de maio, que apontam o fechamento de 331,9 mil empregos com carteira assinada, representam melhora em relação a abril.

Bianco afirmou que “é bom que se repita que qualquer emprego perdido não pode ser tido como algo positivo. Trabalhamos diariamente para que não se tenha nenhum emprego a menos. No entanto, temos que deixar claro esse fator que nos parece auspicioso, que nos dá esperança, que é a reação clara do mercado de trabalho nesse mês de maio em comparação com o mês de abril”.

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