Ao longo de 2020, o Governo Federal precisou adotar uma série de medidas extraordinárias a fim de impedir um colapso econômico e na uma crise na saúde dos brasileiros.
Por conta da pandemia de Covid 19, foi preciso estabelecer o fechamento temporário do comércio, reclusão da população em casa como conceito de isolamento social e, como forma de compensação dessas duas medidas, foi criado o benefício de auxílio emergencial, e o Benefício Emergencial de Manutenção de Emprego e da Renda (BEm). Ambos programas tinham como principal objetivo o fornecimento de uma fonte de renda para as pessoas que estavam ou desempregadas, ou trabalhando com horário reduzido na jornada laboral.
Além desses dois programas, também foi liberado alguns benefícios previdenciários e trabalhistas, como a antecipação do 13° salário e liberação de um valor específico do salário mínimo, o FGTS Emergencial.
Ocorre que, para que houvesse a liberação desses benefícios financeiros, o governo precisou criar uma clausula de calamidade que permitia o chamado Orçamento de Guerra, uma medida extrema que isentava a equipe executiva de ter gastos somente dentro do teto orçamentário anual, dando o aval para investimentos públicos além da correção inflacionária pré-estabelecida, através de ajustes fiscais.
Entretanto, essa clausula de calamidade perdeu a vigência em 31 de dezembro de 2020, no mês que se findaram esses auxílios emergenciais financeiros para a população, deixando mais de 70% dos beneficiários desses programas sem nenhum tipo de renda, salvo os que já recebiam o bolsa família, que tiveram seus benefícios reestabelecidos.
Volta dos benefícios emergenciais
Em 2021, após uma série de negativas e muita relutância por parte do governo, o Congresso, a Câmara e a equipe de Jair Bolsonaro conseguiram chegar em um acordo para uma nova prorrogação do auxílio emergencial. Além disso, o executivo também está alinhando e reeditando as mesmas medidas usadas em 2020, para reestabelecer esses benefícios para a população, já que atualmente, o país enfrenta uma segunda onda de contaminação e óbitos por Covid 19, o que resulta em novos lockdowns e a intermitência na abertura do comércio, gerando desemprego em massa e colocando mais de 2 milhões de cidadãos na linha da pobreza.
Já foi conformado pela equipe do governo que, ao menos dois dos benefícios liberados ano passado, deverão regressar ainda nesse primeiro semestre. A expectativa é estimular a economia e auxiliar trabalhadores informais e os cidadãos desempregados a se manterem até que haja a vacinação em massa da população.
Dentre todas as medidas, a primeira que deverá ser estabelecida já no início do mês de abril é a volta do pagamento das parcelas do auxílio emergencial, além da antecipação do 13° salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Deve retornar ainda nesse semestre, o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm). O FGTS de cunho emergencial também está sendo cogitado para retornar ainda nesse sementre.
1 – Auxílio emergencial
Previsto para o início do mês de abril, o auxílio emergencial deverá ser pago apenas para 40 milhões de brasileiros, uma quantidade relativamente menor que em 2020, onde foram beneficiados cerca de 68 milhões de pessoas. O atual ministro da economia, Paulo Guedes, revelou em entrevistas que os valores dessa vez deverão ser condicionados ao número de pessoas que vivem debaixo do mesmo teto, isto é, de acordo com a composição familiar, onde:
- No caso de mães solteiras e chefes do lar, o valor deverá ser de R$ 375
- No caso de família constituída de 2 á 4 pessoas, o valor deverá ser de R$ 250
- No caso dos cidadãos de baixa renda que já receberam o benefício em 2020, R$ 175
2 – Adiantamento do 13° do INSS
Voltado especificamente para os beneficiários do INSS cujo benefício dá direito ao recebimento de 13°, como é o caso da aposentadoria, pensão por morte, salário maternidade, auxílio reclusão e auxílio acidente, o adiantamento das parcelas já estava previsto para o mês de fevereiro e março, respectivamente. Entretanto, em decorrência da falta de verba e da necessidade de aprovação do Orçamento da União, essa antecipação precisou ser adiada.
3 – BEm
Criado para preservar o emprego e a renda dos brasileiros trabalhadores que tiveram suas jornadas de trabalho reduzidas em decorrência do fechamento do comércio, ou que tiveram seus contratos de trabalho suspensos em decorrência da pandemia de Covid 19, o programa BEm poderá retornar para auxiliar os empregadores e trabalhadores nessa segunda onda de contaminação do novo coronavírus.
Existem 3 tipos de redução de trabalho e salário, são elas:
- 25% – O trabalhador receberá 75% do salário e 25% da parcela do BEm
- 50% – O trabalhador receberá e 50% do salário e 50% da parcela do BEm
- 70% – O trabalhador receberá o e 30% do salário e 70% da parcela do BEm
- Existe ainda a suspensão de contrato de trabalho, em que o trabalhador poderá receber 100% ou 70% da parcela do BEm.
4 –Saque do FGTS emergencial
Está sendo estudada ainda uma nova rodada de saques emergenciais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Diferente de como ocorreu em 2020, que permitiu que os trabalhadores retirassem o valor de um salário mínimo, esse ano, o valor autorizado para saque poderá ser menor.
