Os condutores de embarcações do país podem obter a Carteira de Habilitação de Amadores (CHA), em formato digital, a partir desta segunda-feira (26/09).
Tal modalidade é mais um documento que passou a ser acessado, por meio de dispositivos móveis, como celular e tablet, trazendo mais agilidade na emissão e renovação. O projeto foi desenvolvido pelo Serpro e faz parte do processo de transformação digital da Marinha.
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Condutor Amador
O condutor amador é aquele habilitado a operar embarcações de esporte ou recreio, como lanchas, motos aquáticas e veleiros, para atividade de lazer, em caráter não profissional. Em 2021, foram emitidas cerca 8,6 mil dessas carteiras de habilitação por mês no país, de acordo com informações da Diretoria de Portos e Costas da Marinha.
A tecnologia tem reduzido, de forma considerável, o fluxo de atendimento presencial, nas capitanias de portos, delegacias e agências da Marinha espalhadas pelo território nacional.
Apesar da opção de documento digital, a Carteira de Habilitação de Amadores em papel continuará válida. A opção impressa continuará a ser emitida, nos Grupos de Atendimento ao Público das organizações militares, para atender quem não tem dispositivos móveis ou prefere continuar com a versão em papel.
Como obter a carteira digital?
De acordo com as regras, poderá se habilitar qualquer cidadão com idade mínima de 18 anos, que desejar conduzir embarcações de esporte ou recreio, exclusivamente para atividades de lazer.
Para acessar a Carteira de Habilitação de Amadores Digital é preciso instalar o aplicativo gov.br, disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store. O condutor deverá escolher a opção: Solicitar Carteira de habilitação para se tornar um navegador Amador, ou ascender de categoria.
Segurança
A segurança e a validade jurídica do documento estão garantidas por meio do QR Code criptografado VIO, a mesma tecnologia utilizada nas diversas versões eletrônicas de documentos disponibilizados pelo Governo Federal. Esse QR Code pode ser lido e validado, por meio do aplicativo VIO, em qualquer ponto do planeta, mesmo que não haja conexão com a internet.
Fonte www.gov.br.
