A Caixa Econômica Federal anunciou dia (12), o lançamento de uma nova linha de crédito voltada a pescadores artesanais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
De acordo com a Caixa, serão duas modalidades de financiamento:
- Na linha de custeio, será possível contratar até R$ 250 mil e o recurso pode ser utilizado para financiamento das despesas relacionadas à captura do pescado e conservação das embarcações e equipamentos.
- Na linha de investimento, o pescador pode financiar até R$ 200 mil para aquisição e reforma de máquinas e equipamentos, bem como para construção, ampliação e benfeitorias em estruturas para o trabalho.
O Crédito terá taxa de juros a partir de 3% ao ano, o prazo para reembolso do empréstimo é de até 12 meses na modalidade de custeio da atividade pesqueira e de até 120 meses para quem contrata os recursos para investimento.
Para as duas modalidades, de acordo com a Caixa, o crédito pode ser solicitado por pescadores que atuam como pessoa física ou jurídica detentores de Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ou inscritos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
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Ainda segundo o banco, as linhas vão contribuir para o desenvolvimento da economia nas regiões próximas à costa, rios e lagos, e ajudar na profissionalização dos pescadores.
Para o presidente da Caixa Econômica Federal, os financiamentos serão concedidos a trabalhadores que já têm renda própria, mas não contavam com linhas de financiamento específicas para as necessidades do setor.
Fazendas marinhas
Durante a cerimônia, o governo anunciou ainda a cessão de uso de águas de domínio da União para instalação da primeira piscicultura marinha do Brasil, no litoral da Bahia. O empreendimento é da empresa Forever Oceans, que contará com investimento internacional para criação de peixes por meio da implantação de tanques submersos no mar.
O projeto prevê, de acordo com o Ministério da Economia, a implantação de “fazendas marinhas ambientalmente sustentáveis, economicamente escaláveis e com tecnologia para produzir peixes de alto valor”. O projeto pioneiro prevê a produção de oito mil toneladas por ano e geração de 91 empregos diretos em cada área.
Ainda segundo o ME, a primeira área destinada está avaliada em R$ 17,8 milhões e possui 331 mil metros quadrados (m²). Ela abrange os municípios de Maraú, Uruçá, Itacaré e Ilhéus. Já a segunda, avaliada em R$ 33 milhões, possui 298 m² e está localizada no município de Ilhéus. Ao todo, os ativos entregues somam R$ 51,1 milhões, totalizando 639,5 mil m².
A produção começará por uma espécie de peixe nativa, a Seriola rivoliana, conhecida popularmente como olho-de-boi, arabaiana e remeiro.
Fonte www.gov.br
