Os repasses do programa Bolsa Família para o mês de julho tiveram início na terça-feira, dia 18, e se estenderão até o dia 31, seguindo o cronograma estabelecido de acordo com o final do NIS de cada beneficiado.
Para o mês em questão, o montante médio repassado pelo Bolsa Família é de R$ 684,17, beneficiando cerca de 20,9 milhões de lares, somando uma quantia de aproximadamente R$ 14 bilhões.
Em comparação, no mês anterior, o valor médio foi de R$ 705,40, marcando uma cifra sem precedentes no histórico do programa, de acordo com informações do governo.
Com a implementação da recente “Regra de Proteção”, cerca de 2,2 milhões de famílias que conseguiram uma colocação no mercado de trabalho poderão manter o benefício do Bolsa Família por um período de até dois anos. Para essas famílias, o valor médio do benefício é de R$ 378,91.
Esta “Regra de Proteção” garante que, mesmo com um membro empregado e com um aumento de renda, as famílias possam continuar no Bolsa Família por um período transitório de até 24 meses. Nesse ínterim, recebem metade do montante ao qual têm direito.
Desde março, o limite de renda para se qualificar ao Bolsa Família foi revisto, agora abrangendo famílias com renda per capita de até R$ 218, uma expansão em relação ao patamar anterior que era de R$ 210 por membro.
No mês corrente, houve também a fusão de dados do Bolsa Família com o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), ocasionando a remoção de 341 mil famílias que excediam o limite de renda estipulado pelo programa.
Agenda de repasses do Bolsa Família em julho (baseado no final do NIS):
- Final 1: 18/07
- Final 2: 19/07
- Final 3: 20/07
- Final 4: 21/07
- Final 5: 24/07
- Final 6: 25/07
- Final 7: 26/07
- Final 8: 27/07
- Final 9: 28/07
- Final 0: 31/07
O programa Bolsa Família engloba seis diferentes modalidades de benefícios, que variam conforme a necessidade de cada família:
- Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por membro da família.
- Complemento (BCO): Assegura que cada família obtenha, no mínimo, R$ 600.
- Primeira Infância (BPI): Adicional de R$ 150 para crianças de 0 a 7 anos.
- Variável Familiar (BVF): Adicional de R$ 50 para gestantes e jovens entre 7 e 18 anos.
- Variável Familiar Nutriz (BVN): Adicional de R$ 50 para membros até 7 meses de idade. Início dos pagamentos em setembro.
- Extra de Transição (BET): Garante a manutenção do valor recebido no programa anterior (Auxílio Brasil) até maio de 2025.
Para se qualificar ao Bolsa Família, os beneficiados devem atender determinados pré-requisitos nas áreas de saúde e educação, como frequência escolar obrigatória para jovens entre 4 e 17 anos, acompanhamento médico para gestantes, cuidados nutricionais para crianças até 7 anos e seguir o cronograma de vacinação.
Ao inscrever um filho na escola ou vaciná-lo, é importante notificar que a família faz parte do Bolsa Família.
O teto para cada membro da família é de R$ 660, levando em consideração toda a renda familiar. Aqueles que deixarem o programa por qualquer motivo poderão retornar, caso enfrentem desemprego e atendam aos critérios.
O Extra de Transição (BET) será disponibilizado até maio de 2025, assegurando que os beneficiados não recebam menos do que era repassado pelo programa anterior, Auxílio Brasil.
