O Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) anunciou medidas e ações de combate ao novo coronavírus, por meio do presidente do banco, Gustavo Montezano.
Medidas e ações BNDES coronavírus
As medidas anunciadas são: Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC), Crédito Cadeias Produtivas, Crédito Direto Emergencial – Saúde, Programa de Apoio ao Setor Sucroalcooeiro (PASS) e suspensão de pagamentos de contratos dos estados e municípios.
Confira abaixo do que se trata cada uma das medidas apresentadas pelo BNDES
Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC)
O Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC) tem o objetivo de facilitar o acesso de pequenas e médias empresas (PMEs) a novos empréstimos, através da concessão de garantias para agentes financeiros, reduzindo a percepção de risco para quem empresta e, por consequência, facilitando a obtenção de crédito para as empresas.
Quem poderá solicitar?
O programa visa pequenas e médias empresas, com faturamento anual entre 360 e 300 milhões de reais. A utilização dos recursos será livre, portanto, as empresas beneficiadas poderão reforçar o seu capital de giro.
Tendo em vista que a dificuldade de avaliação do risco por parte dos bancos é um dos principais empecilhos para o acesso ao crédito, o BNDES trabalha para estruturar o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC), viabilizado por meio da Medida Provisória 975/2020, de 1º de junho.
A MP autorizou o Ministério da Economia a aportar até 4 parcelas de R$ 5 bilhões cada no Programa, que será operado por meio do Fundo Garantidor para Investimentos do BNDES (BNDES FGI).
O Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) vai assumir parte do risco do empréstimo, oferecendo mais apetite para bancos tomarem mais risco num momento de retomada econômica. A ação facilitará operações de crédito para pequenas e médias empresas por meio de oferecimento de garantia de até 80% do valor contratado.
Crédito Cadeias Produtivas
O BNDES Crédito Cadeias Produtivas atenderá à necessidade de capital de giro de pequenas e médias empresas que integram cadeias produtivas (“PMEs”) de todos os setores da economia.
Em geral menores do que aquelas empresas com contato direto com o consumidor final, são empresas fornecedoras, distribuidoras, franqueadas, entre outras intermediárias, de vital importância para uma retomada mais acelerada da economia brasileira. É por meio de contratos diretos com as empresas maiores que o BNDES vai apoiar essas PMEs ao longo das cadeias produtivas.
De acordo com o BNDES, será destinado um orçamento de R$ 2 bilhões para as PMEs por meio das chamadas “empresas-âncora”‚ que serão as beneficiárias diretas dos empréstimos junto ao BNDES.
Tais empresas-âncora serão responsáveis por repassar o dinheiro para a sua cadeia de fornecedores, distribuidores ou franqueados. Estas PMEs ancoradas poderão usar esse capital de forma livre para se manter durante a crise.
Crédito Direto Emergencial – Saúde
O programa BNDES Crédito Direto Emergencial foi criado para atender à necessidade de capital de giro de setores, cuja preservação é de vital importância para a retomada da economia brasileira. Na primeira fase, o programa atenderá, por meio de operações de empréstimos contratadas diretamente com o BNDES, com orçamento de R$ 2 bilhões, as empresas de saúde, como hospitais e laboratórios.
As beneficiárias deverão ter receita operacional bruta (ROB) igual ou superior a R$ 300 milhões. Os valores mínimo e máximo de financiamento do BNDES serão R$ 10 milhões e R$ 200 milhões.
Com objetivo de buscar a manutenção de emprego e renda no país, o programa prevê que as empresas que mantiverem ou ampliarem postos de trabalho durante 12 meses terão acesso a uma taxa de juros menor.
Programa de Apoio ao Setor Sucroalcooeiro (Pass)
O Programa de apoio ao Setor Sucroalcooleiro (Pass) visa o apoio à estocagem ao etanol. O setor de etanol emprega cerca de 1 milhão de trabalhadores e vem sofrendo forte queda de consumo decorrente da pandemia de Covid-19. O Pass coloca à disposição, em conjunto com os bancos comerciais, pelo menos R$ 3 bilhões (sendo R$ 1,5 bilhão do BNDES) para estocagem do insumo, diminuindo os riscos para quem vende e para quem compra.
O programa também prevê juros menores para quem mantiver empregos, assim como o Crédito Direto Emergencial para a saúde.
Suspensão de pagamentos de contratos dos estados e municípios
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, anunciou a suspensão, até dezembro, dos pagamentos relativos a financiamentos tomados por estados, Distrito Federal e municípios. A decisão permite prorrogar os prazos das operações por igual período.
Além disso, o banco aprovou ainda o repasse emergencial de recursos para os 13 estados, que possuem contratos ativos com o Banco, para que possam investir em ações de enfrentamento à pandemia e na mitigação de suas consequências econômicas.
Conhecida como standstill, a suspensão temporária de pagamentos aos entes públicos – que já foi implementada para empresas – tem potencial de irrigar a economia com R$ 3,9 bilhões em 2020, já que esses recursos poderão permanecer nas contas de todos os estados e Distrito Federal, além de 44 municípios.
A suspensão mitiga riscos de inadimplementos futuros, tendo em vista a perspectiva de queda brusca na arrecadação desses entes por conta da crise, além de ajudar o Poder Público a enfrentar o novo coronavírus.
As solicitações deverão ser feitas por meio de ofício do chefe do Poder Executivo ao BNDES, no caso de operações diretas. Para as indiretas não automáticas, os requisitos serão verificados pelos agentes financeiros com os quais as operações foram contratadas.
Repasse Emergencial
Outra iniciativa nova do BNDES direcionada ao setor público é o repasse emergencial de recursos para todos os 13 estados, que possuem contratos ativos com o Banco; de forma que eles possam investir em ações de enfrentamento da pandemia e mitigação de suas consequências econômicas imediatamente.
Na prática, eles poderão usar saldo a desembolsar de operações vigentes para o combate à crise – com a condicionante de que isso não comprometa a conclusão de obras em andamento. Com potencial total de R$ 456 milhões, os recursos liberados serão ajustados à capacidade de execução de investimentos de cada estado. Acre, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina poderão ser contemplados com a medida.
Texto disponível em <https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/2020/06/bndes-anuncia-novas-medida-para-fortalecer-a-economia-durante-a-pandemia> acesso em 9 de junho de 2020.
