O Auxílio Emergencial teve os seus pagamentos encerrados no mês de outubro de 2021. Foi o fim de uma série de ciclos de pagamentos que foram iniciados no mês de março de 2020. Diante disso, foram quase 2 anos de pagamentos do benefício emergencial que foi criado em função da situação de crise sanitária que se instalou após a chegada do novo vírus ao Brasil.
Durante todo esse tempo, – de março de 2020 a até outubro de 2021 – milhões de brasileiros receberam os valores referentes ao Auxílio Emergencial em suas respectivas contas digitais do aplicativo Caixa Tem.
Foi um momento de profundas mudanças na forma como os pagamentos são feitos e administrados, tanto pelo Governo Federal quanto pelos próprios beneficiários do programa, dos quais muitos nunca haviam utilizado algum aplicativo bancário para receber dinheiro anteriormente.
A partir de então, o aplicativo Caixa Tem se popularizou de forma rápida, fazendo com que uma grande parte dos brasileiros se tornassem clientes da instituição financeira.
Porém, agora, após o fim dos pagamentos, muitos brasileiros que estavam recebendo o Auxílio Emergencial mensalmente já não mais recebem algum benefício social do Governo Federal. Isso acontece por que nem todos os beneficiários deste auxílio se encaixam nos requisitos de recebimento de outros benefícios sociais que são administrados pela União, como por exemplo, o Auxílio Brasil.
Apesar disso, há um grupo específico que ainda pode ter parcelas do Auxílio Emergencial para receber nos próximos meses. É este o caso dos pais solteiros.
Acontece que quando o Auxílio Emergencial foi aprovado, no primeiro trimestre de 2020, ficou estabelecido que as mães solteiras chefes de família teriam o direito de receber o valor original do auxílio – R$ 600 reais – em dobro. Estas mães então receberam o valor de R$ 1200 reais por mês.
Porém, por meio de um veto do presidente Jair Bolsonaro, esse mesmo direito de receber o valor em dobro do benefício não foi estendido para os pais solteiros.
Meses depois, o Congresso Nacional conseguiu reverter essa decisão do presidente, garantindo então que os pais solteiros devem sim receber o valor em dobro. E como os pagamentos do Auxílio Emergencial já foram finalizados, isso significa dizer que o Governo Federal está devendo um pagamento do tipo retroativo para este grupo de beneficiários em específico.
Assim sendo, os pagamentos devem ser feitos em breve. Inclusive, a medida que libera um crédito extraordinário de R$ 4,1 bilhões de reais já foi enviada pelo presidente para o Congresso.
Quando será pago o benefício
O Ministério da Cidadania ainda não informou quando iniciam os pagamentos. De acordo com informação divulgada pelo jornal Extra, os pagamentos serão realizados em duas cotas, e não em etapa única como estava sendo cogitado inicialmente.
A Portaria 731/2021, publicada em 31 de dezembro de 2021, possibilita o início dos procedimentos operacionais para identificar os homens monoparentais beneficiários do valor complementar. De acordo com a União, “os repasses estão previstos para ocorrer no início deste ano”, e o calendário deve ser divulgado em breve.
