O governo federal está analisando o alarmante aumento de transmissão e contágio da Covid-19, que vem a cada dia mais, superando o pico da doença que foi estabelecido em 2020. Sendo assim, a equipe econômica do governo vem criando ferramentas e estratégias a fim de tentar minimizar os impactos causados pela pandemia e agravando ainda mais a situação financeira do Brasil. Diversas medidas e atitudes devem ser tomadas em 2021.
O aumento nos casos de contágio da pandemia e ainda, o surpreendente aumento no número de óbitos, levou o governo federal a desenvolver algumas medidas de contenção tanto para o enfrentamento e combate da doença, quanto para melhorar a economia do país.
Antecipação do 13º salário do INSS
- Auxílio Emergencial
O auxílio emergencial, apesar de ser considerado uma excelente alternativa para tirar o país do sufoco, ainda não está sendo levado em consideração pelo governo para um possível retorno. Na verdade, para que o ministério da economia possa compensar a não liberação de uma nova rodada do auxílio, Paulo Guedes, em parceria com Onyx Lorenzoni, ministro da economia, visa liberar 5 benefícios, em fevereiro.
Um dos benefícios que abrange as maiores possibilidades de ser disponibilizado está relacionado ao adiantamento do 13º salário que deverá ser pago aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Esse adiantamento deverá ocorrer ainda em fevereiro, com a disponibilização da primeira parcela. De acordo com fontes do governo, a segunda parcela deverá estar disponível a partir de março.
Terá direito a antecipação o beneficiário que recebe:
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Auxílio reclusão
Os beneficiários que recebem o LOAS, Benefício de Prestação Continuada (BPC) não deverão ser contemplados pelo direito ao 13° salário.
Abono Salarial
O ministério da economia também deverá realizar a liberação seguindo exemplo do mesmo cronograma do adiantamento do 13º salário dos segurados do INSS, o benefício referente ao abono salarial do PIS/Pasep. Isto é, entre os meses de fevereiro e março.
O PIS/Pasep deverá disponibilizar o valor de até um salário mínimo, que em 2021 subiu para R$ 1.100,00, destinado aos trabalhadores que possuírem saldo. No entanto, o cidadão precisará estar dentro das seguintes exigências:
- Ter Trabalhado em regime de carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano anterior;
- Ter recebido, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês;
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; e
- É preciso, ainda, que a empresa onde exercia suas atividades tenha comunicado os dados corretamente ao governo, o que poderá ser verificado com o CNIS.
FGTS Emergencial
Também está sendo analisada a possibilidade de liberação referente ao saque emergencial do FGTS. De acordo com a equipe econômica do governo, deverá ser estudado gradualmente o cenário econômico e no que se refere a pandemia nesse primeiro semestre para liberar uma nova rodada de saques do fundo.
Em caso de liberação, a estratégia deve estar dentro das mesmas regras vigentes no ano passado, liberando o saque no valor de até um salário mínimo referente as contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do tempo de Serviço (FGTS).
Novo Bolsa Família
Está proposto para a próxima semana, o comunicado por parte do Ministério da Cidadania de como deverá ter a restruturação do Novo Bolsa Família, de acordo com recente entrevista cedida pelo ministro Onyx Lorenzoni à Rádio Bandeirantes.
Dentre as novidades previstas para o programa social temos:
- Previsão de pagamento de um valor médio superior a R$ 200
- Ajuste na renda para cadastro que possa contemplar mais 300 mil famílias
- Modificações no status de situação de extrema pobreza, atualmente identificada quando a renda é de até R$ 89 por pessoa, subirá a cerca de R$ 92 por pessoa
- Modificações no status de situação de pobreza, quando o valor da renda é de até R$ 178 por pessoa, aumentará para aproximadamente R$ 192 por pessoa
- Desenvolvimento de três bolsas por mérito: escolar, esportivo e científico.
Auxílio Emergencial
Em relação ao auxílio emergencial, o cenário é de incerteza quanto a um possível retorno do benefício. De acordo com o presidente Bolsonaro e com o ministro da Economia Paulo Guedes, promover a retomada do Auxílio Emergencial deverá colocar a economia do país em risco.
Isso porque, ambos afirmam que é necessário respeitar o Orçamento Federal para este ano, de acordo com Bolsonaro, “prorrogar o auxílio pode quebrar o país”.
