Os estudantes que desejam participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2024 já podem se inscrever a partir desta quinta-feira, 22 de agosto.
Ao todo, são oferecidas 70 mil vagas para esta edição, somando mais de 112 mil vagas disponíveis ao longo de todo o ano de 2024. O Edital nº 26/2024, que regulamenta a seleção, foi publicado pelo Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Superior (Sesu), na quarta-feira, 21 de agosto.
Inscrições e requisitos Fies 2024.2
Os interessados podem realizar as inscrições de forma gratuita até o dia 27 de agosto, por meio do Fies Seleção, disponível no portal Acesso Único. Caso seja o primeiro acesso ao portal, é necessário criar uma conta no Login Único do governo federal (GOV.BR). Para acessar, o candidato deve inserir o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha. Após a autenticação, o usuário será redirecionado para a página do Fies Seleção, onde poderá efetuar a inscrição.
Durante a inscrição, o candidato deverá escolher até três opções de curso, indicando a ordem de preferência. Para ser elegível ao processo seletivo, é preciso atender aos seguintes critérios:
- Ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota válida até a abertura das inscrições;
- Obter média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos;
- Tirar nota superior a zero na prova de redação;
- Não ter participado do Enem como “treineiro”;
- Possuir renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.
Exclusões e lista de espera
De acordo com o edital, não poderão participar aqueles candidatos que não tiverem quitado um financiamento anterior pelo Fies ou pelo Programa de Crédito Educativo, ou ainda aqueles que estejam no período de utilização do financiamento. O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 9 de setembro, e os pré-selecionados deverão complementar suas inscrições entre os dias 10 e 12 de setembro.
Após essa etapa, o MEC poderá realizar novas convocações por meio da lista de espera, visando preencher as vagas que eventualmente não forem ocupadas. As convocações da lista de espera acontecerão entre 16 de setembro e 29 de outubro. Os candidatos pré-selecionados na lista de espera terão até três dias úteis após a convocação para complementar a inscrição.
Reserva de vagas e Fies Social
Esta edição do Fies traz uma novidade significativa: pela primeira vez, haverá reserva de vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas, além de pessoas com deficiência. Além disso, assim como no semestre anterior, o Fies Social reservará 50% das vagas para candidatos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para esses candidatos, será possível solicitar financiamento de até 100% dos encargos educacionais.
A partir de 2024, o Fies Social, estabelecido pela Resolução nº 58/2024, busca fortalecer o papel social do programa, atendendo às necessidades dos estudantes de baixa renda e desempenhando um papel transformador na sociedade ao facilitar o acesso ao financiamento estudantil.
Sobre o Fies
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do MEC, instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, com o objetivo de conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior que aderiram à política e possuem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Desde 2018, o Fies oferece juros zero para aqueles que mais precisam, além de uma escala de financiamento ajustada conforme a renda familiar do candidato.
Podem se inscrever no Fies estudantes que participaram do Enem a partir de 2010, com média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, e nota superior a zero na redação. Além disso, é necessário que o candidato possua renda familiar mensal bruta por pessoa de até três salários mínimos.
