O Enem 2025 passa a contar com uma novidade importante para participantes que utilizam o exame como forma de certificação do ensino médio. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou a criação de uma declaração oficial que permitirá a matrícula ou pré-matrícula em instituições de ensino superior antes da emissão do certificado definitivo.
A medida representa uma mudança relevante na relação entre a certificação do ensino médio via Enem e o ingresso no ensino superior. A partir de 2026, candidatos que alcançarem os critérios exigidos poderão utilizar essa declaração para não perder prazos de seleção em programas como Sisu, Prouni e Fies.
O documento será disponibilizado na Página do Participante e tem como objetivo garantir maior agilidade no processo de acesso ao ensino superior, especialmente para jovens e adultos que não concluíram o ensino médio no tempo regular.
O que é a declaração de atendimento às condições de certificação?
A declaração de atendimento às condições de certificação é um documento oficial emitido pelo Inep que comprova que o participante do Enem 2025 atingiu as notas mínimas exigidas para obter a certificação do ensino médio.
Esse documento não substitui o certificado definitivo, mas funciona como um comprovante temporário. Com ele, o candidato poderá realizar matrícula ou pré-matrícula em instituições de ensino superior enquanto aguarda a emissão da certificação digital.
Quando a declaração do Enem 2025 será disponibilizada?
De acordo com o Inep, a declaração estará disponível a partir do dia 30 de janeiro de 2026. A liberação ocorrerá diretamente na Página do Participante do Enem, no ambiente onde o candidato consulta seus resultados.
A data foi definida para coincidir com os principais processos seletivos do ensino superior, evitando que candidatos que buscam certificação fiquem impedidos de concorrer a vagas por ainda não possuírem o certificado formal.
Data prevista para a certificação digital do ensino médio
A certificação digital de conclusão do ensino médio, que substitui o documento físico tradicional, tem previsão de disponibilização em 2 de março de 2026. Esse será o documento definitivo que comprova a conclusão dessa etapa da educação básica.
Até essa data, a declaração emitida pelo Inep poderá ser utilizada como documento válido para fins de matrícula, conforme as regras de cada instituição de ensino superior.
Quem pode usar a certificação do Enem 2025?
A certificação do ensino médio pelo Enem é destinada a participantes que não concluíram essa etapa da educação básica de forma regular. Para utilizar essa possibilidade, é necessário atender a critérios definidos em edital.
Um dos principais requisitos é a idade mínima. O participante precisa ter 18 anos completos na data da realização do exame para solicitar a certificação do ensino médio por meio do Enem.
Notas mínimas exigidas para certificação
Além da idade, o candidato precisa alcançar desempenho mínimo em todas as áreas avaliadas. O Inep estabelece que é necessário obter pelo menos 450 pontos em cada área de conhecimento.
Na redação, a exigência é ainda mais específica. O participante deve alcançar no mínimo 500 pontos, respeitando os critérios de correção e as competências avaliadas no texto dissertativo-argumentativo.
Uso da declaração em programas como Sisu, Prouni e Fies
A declaração de atendimento às condições de certificação poderá ser utilizada em processos seletivos do Ministério da Educação. Isso inclui o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Com isso, o candidato que busca certificação não precisará aguardar a emissão do certificado definitivo para iniciar o processo de ingresso no ensino superior, evitando a perda de vagas por incompatibilidade de prazos.
Diferença entre declaração e certificado do ensino médio
É importante destacar que a declaração não equivale ao certificado de conclusão do ensino médio. Ela apenas confirma que o participante atingiu os critérios necessários para a certificação.
O certificado digital, que será disponibilizado posteriormente, é o documento oficial e definitivo. Algumas instituições podem exigir a apresentação desse certificado após a matrícula, conforme regulamento interno.
Impactos da medida para estudantes e instituições
A criação da declaração traz benefícios diretos para estudantes que utilizam o Enem como certificação. A principal vantagem é a redução do tempo de espera entre a divulgação dos resultados e o ingresso no ensino superior.
Para as instituições, a medida traz maior clareza documental, já que o Inep assume a responsabilidade pela comprovação do atendimento às condições de certificação.
Retomada da certificação do ensino médio pelo Enem
A certificação do ensino médio pelo Enem foi retomada em 2025 após vários anos de suspensão. Desde 2017, essa função havia sido atribuída exclusivamente ao Encceja.
Com a volta da certificação via Enem, o exame passa novamente a cumprir um papel duplo, atendendo tanto candidatos que buscam acesso ao ensino superior quanto aqueles que desejam concluir a educação básica.
O que o participante deve fazer para acessar a declaração
O participante que atingir os critérios de certificação deverá acessar a Página do Participante no período indicado pelo Inep. A declaração ficará disponível para download e impressão.
É fundamental acompanhar os comunicados oficiais e verificar se a instituição de ensino superior aceita a declaração como documento provisório, conforme as normas internas.
