O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 trará uma mudança relevante para estudantes que buscam a certificação do ensino médio e o ingresso no ensino superior. O Ministério da Educação anunciou que será disponibilizada uma declaração provisória que permitirá a matrícula em instituições de educação superior antes da emissão do certificado definitivo.
A medida busca reduzir entraves burocráticos enfrentados por candidatos que utilizam o Enem como forma de concluir o ensino médio. Com isso, estudantes aprovados em processos seletivos poderão iniciar a trajetória acadêmica sem atrasos, respeitando os critérios estabelecidos pelo Inep.
Essa mudança impacta diretamente o acesso à educação superior em 2026, especialmente para jovens e adultos que ainda não possuem o certificado oficial, mas atingem o desempenho mínimo exigido no exame.
Declaração provisória do Enem 2025
A declaração provisória será emitida pelo Inep e ficará disponível na Página do Participante do Enem 2025. Esse documento confirmará que o candidato atende aos critérios necessários para a certificação do ensino médio, mesmo antes da emissão do certificado digital definitivo.
Com essa declaração, o estudante poderá realizar a pré-matrícula em instituições públicas e privadas, desde que o processo seletivo aceite a nota do Enem como forma de ingresso. A iniciativa atende a uma demanda antiga de estudantes que perdiam vagas por questões de prazo.
Quando a declaração será disponibilizada?
De acordo com o MEC, a declaração provisória estará disponível a partir de 30 de janeiro de 2026. Essa data foi definida para coincidir com o calendário dos principais processos seletivos do país.
O objetivo é garantir que os candidatos consigam utilizar o documento em seleções como SiSU, ProUni e Fies, evitando prejuízos causados pela espera do certificado definitivo.
Quem poderá solicitar a declaração?
Nem todos os participantes do Enem 2025 terão direito à declaração provisória. O documento será concedido apenas aos candidatos que se inscreverem no exame com a finalidade de certificação do ensino médio.
Além disso, é necessário atender a critérios mínimos de idade e desempenho, estabelecidos pelo Inep e mantidos de acordo com as regras tradicionais de certificação.
Critérios exigidos pelo Inep
Para obter a declaração, o participante deve ter 18 anos completos até a data da primeira prova do Enem 2025. Esse requisito é obrigatório e não admite exceções.
Também será exigida a pontuação mínima de 450 pontos em cada área de conhecimento e pelo menos 500 pontos na redação. Apenas quem atingir esses resultados poderá utilizar o Enem para certificação.
Impacto da medida para o ensino superior
A criação da declaração provisória representa um avanço significativo na política de acesso ao ensino superior. Antes, muitos candidatos aprovados em seleções perdiam a vaga por não conseguirem apresentar o certificado a tempo.
Com a nova regra, o estudante poderá iniciar o curso e regularizar a documentação posteriormente, dentro do prazo estipulado pela instituição de ensino.
Redução de barreiras burocráticas
O principal benefício da medida é a redução da burocracia. A espera pelo certificado definitivo deixava muitos candidatos em situação de insegurança, mesmo após aprovação no processo seletivo.
A declaração funciona como uma garantia formal emitida pelo Inep, conferindo maior segurança jurídica às instituições e aos estudantes.
Certificação digital definitiva do ensino médio
Apesar da liberação da declaração provisória, o certificado definitivo de conclusão do ensino médio continuará sendo emitido em data posterior. Esse documento será digital e validado pelo Inep.
A certificação definitiva estará disponível a partir de 2 de março de 2026, em plataforma específica do instituto.
Diferença entre declaração e certificado
A declaração provisória serve exclusivamente para fins de matrícula inicial no ensino superior. Ela não substitui o certificado definitivo em outras situações que exijam a comprovação formal da conclusão do ensino médio.
Já o certificado digital definitivo terá validade plena e poderá ser utilizado em qualquer contexto acadêmico ou profissional que exija esse comprovante.
Relação com outras mudanças do Enem 2025
A retomada da certificação do ensino médio pelo Enem já havia sido anunciada no edital do exame. A declaração provisória surge como um complemento prático a essa mudança.
Desde 2017, o Enem não era utilizado para certificação, função que havia sido transferida para o Encceja. Em 2025, essa possibilidade retorna de forma estruturada.
Outras novidades do exame
Entre as mudanças recentes, destaca-se a pré-inscrição automática para estudantes concluintes do 3º ano da rede pública, o que facilita o acesso ao exame.
O Enem 2025 também mantém seu papel central como principal meio de ingresso em universidades públicas e em programas federais de acesso ao ensino superior.
O que o estudante precisa ficar atento?
Quem pretende utilizar o Enem 2025 para certificação deve indicar corretamente essa opção no momento da inscrição. Esse passo é essencial para ter acesso à declaração provisória.
Também é fundamental acompanhar os prazos divulgados pelo Inep, tanto para a liberação da declaração quanto para a emissão do certificado definitivo.
Importância do planejamento
Com a possibilidade de matrícula antecipada, o planejamento ganha ainda mais importância. O candidato deve organizar documentos, acompanhar chamadas dos processos seletivos e verificar exigências específicas de cada instituição.
A nova regra amplia oportunidades, mas exige atenção para evitar erros que possam comprometer o ingresso no ensino superior.
