MEC implantará 54 escolas cívico-militares, em várias cidades para 2020

O Ministério da Educação, MEC, implantará 54 instituições de ensino do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, em 23 estados e pelo Distrito Federal, em 2020.

Parceria do MEC e o Ministério da Defesa

A parceria do MEC com o Ministério da Defesa, que busca promover um salto na qualidade educacional do Brasil, será implementada em 38 escolas estaduais e 16 municipais. Aproximadamente 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa atuarão na gestão educacional das instituições.

Regiões contempladas

A região Norte será contemplada com 19 escolas. No Sul, serão 12 unidades e no Centro-Oeste, 10 instituições farão parte do programa. Além disso, outras oito escolas estarão no Nordeste e cinco no Sudeste.

Em 2020, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. São dois modelos, sendo:

  • R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas.
  • Os outros R$ 26 milhões vão para o governo local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas — nestas escolas, atuarão policiais e bombeiros militares.

Critérios para Seleção

A seleção técnica do MEC foi realizada com critérios eliminatórios e classificatórios estipulados para dar objetividade ao processo de escolha. As regras estão em portaria publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União (DOU). Dessa forma, foram eliminados municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade.

Além disso, foram considerados classificatórios no processo de escolha dos municípios:

  • Ser capital do estado ou pertencer à região metropolitana;
  • Estar situado na faixa de fronteira;
  • Faixa populacional, considerando a realidade estadual.
    Em caso de empate, o ministério considerou prioritários os municípios mais populosos dentro de cada estado. O objetivo foi alcançar um número maior de escolas públicas com matrículas entre 500 e 1.000; além de áreas em situação de vulnerabilidade social.

Processo de escolha

A adesão ao programa foi e continua a ser voluntária, sendo que no lançamento, o governo abriu prazo para as unidades da Federação manifestarem interesse, sendo 15 estados e o Distrito Federal interessados. Depois, foi a vez dos municípios — mais de 600 cidades pediram para participar do projeto.

Capacitação

Os militares e gestores, todos os envolvidos com o programa das escolas cívico-militares passarão por uma capacitação promovida pelo MEC. Antes do início das aulas, pontos focais das secretarias de Educação estaduais e municipais, diretores, professores, militares e profissionais de educação participarão de uma formação presencial e/ou a distância.

Os temas que serão abordados estão o projeto político-pedagógico, as normas de conduta, avaliação e supervisão escolar; além da apresentação das regras de funcionamento das escolas e as atribuições de cada profissional.

Confira a lista dos municípios por estado que terão a implantação das escolas cívico-militares:

  • Acre: Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard;
  • Amapá: duas escolas em Macapá;
  • Amazonas: duas escolas em Manaus e outra indicação do estado;
  • Pará: Ananindeua, Santarém e duas escolas em Belém;
  • Rondônia: Alta Floresta d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho;
  • Roraima: Caracaraí e Boa Vista;
  • Tocantins: Gurupi, Palmas e Paraíso;
  • Alagoas: Maceió;
  • Bahia: Feira de Santana;
  • Ceará: Sobral e Maracanaú;
  • Maranhão: São Luís;
  • Paraíba: João Pessoa;
  • Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes;
  • Rio Grande do Norte: Natal;
  • Distrito Federal: Santa Maria e Gama (regiões administrativas de Brasília);
  • Goiás: Águas Lindas de Goiás, Novo Gama e Valparaíso;
  • Mato Grosso: duas escolas em Cuiabá;
  • Mato Grosso do Sul: Corumbá e duas escolas em Campo Grande;
  • Minas Gerais: Belo Horizonte, Ibirité e Barbacena;
  • Rio de Janeiro: Rio de Janeiro;
  • São Paulo: Campinas;
  • Paraná: Curitiba, Colombo, Foz do Iguaçu e outra indicação do estado;
  • Rio Grande do Sul: Alvorada, Caxias do Sul, Alegrete e Uruguaiana;
  • Santa Catarina: Biguaçu, Palhoça, Chapecó e Itajaí.
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