Muitos brasileiros podem ver seu sonho de aposentadoria adiado devido a questões simples que podem passar despercebidas.
Ao solicitar benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é comum que indeferimentos ocorram devido à falta de dados básicos no requerimento inicial.
Em muitos casos, os segurados deixam de fornecer informações essenciais, como o número da carteira de identidade ou do CPF, entre outras. A fim de evitar frustrações, é crucial verificar a complementação da documentação antes de apresentar o pedido.
Essa recomendação se aplica a todos os tipos de benefícios, incluindo aposentadorias, pensão por morte, benefício por incapacidade (anteriormente conhecido como auxílio-doença), salário-maternidade e outros.
Importância da Documentação Completa
Ao solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição, é comum que os servidores do INSS encontrem pendências comuns nos requerimentos.
A falta de comprovação do período de contribuição previdenciária e a omissão da Carteira de Trabalho no pedido de concessão são erros frequentes.
Por outro lado, nos pedidos de benefício por incapacidade (auxílio-doença), a falta da data de afastamento do trabalho pode ser um complicador significativo para a concessão.
As solicitações do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) dependem de avaliação social e de perícia médica.
Mantenha seu Cadastro Atualizado
Manter o cadastro no INSS atualizado ao longo do tempo de serviço é outra recomendação importante para evitar problemas ao solicitar um benefício.
Canais de Solicitação de Benefícios
Existem diferentes maneiras de solicitar benefícios ao INSS. Os segurados podem optar pelo site Meu INSS, ligar para a Central 135 ou visitar as Agências da Previdência Social (APS).
Atualmente, muitos segurados preferem utilizar o site Meu INSS para fazer seus pedidos de benefício, uma vez que a solicitação pode ser feita completamente online.
Ao usar o Meu INSS, os segurados podem enviar os documentos necessários através do sistema. Por outro lado, quem inicia o processo de concessão pela Central 135 precisa agendar uma visita a uma APS para entregar a documentação.
Cuidados com a Digitalização de Documentos
É fundamental garantir que os documentos enviados estejam legíveis, pois a análise inicial é feita com base nesses documentos. Caso haja algum problema na digitalização, isso pode resultar em lacunas nos dados, atrasando o processo.
Recorrer em Caso de Pedido Negado
Se o pedido for negado, os segurados têm o direito de recorrer ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).
O CRPS é um órgão colegiado independente que avalia as decisões administrativas do INSS em casos de interesse dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social e das empresas.
É composto por órgãos julgadores de composição tripartite (governo, trabalhadores e empresas) e está distribuído em 29 Juntas de Recursos nos estados, além de quatro Câmaras de Julgamento em Brasília (DF).
Requisitos para Diferentes Benefícios
- Aposentadoria por tempo de contribuição: Para solicitar esse benefício, o segurado deve comprovar um tempo mínimo de contribuição de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres. Se não atender a esse requisito até 13 de novembro de 2019, o INSS analisará a possibilidade de aplicar a regra de transição mais vantajosa, conforme a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103).
- Benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Esse benefício requer comprovação de incapacidade para o trabalho por mais de 15 dias seguidos, avaliada por perícia médica.
- Pensão por morte: Pode ser solicitada por dependentes do trabalhador falecido que tinha a qualidade de segurado na data do óbito. Existem critérios específicos para determinar quem são considerados dependentes.
A agilidade na concessão de benefícios do INSS depende da correta apresentação da documentação e da atualização de informações ao longo do tempo.
Os segurados devem estar atentos a esses detalhes para evitar atrasos e possíveis negações de benefícios tão importantes para o planejamento de sua aposentadoria e bem-estar futuro.
