O Bolsa Família, um programa de assistência social do Governo Federal do Brasil, anunciou recentemente que os pagamentos de fevereiro de 2024 serão antecipados para beneficiários que residem em municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública.
Esta medida afetará um total de 1,25 milhão de famílias, distribuídas em 85 cidades, segundo informações fornecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) ao Jornal Valor.
A antecipação dos pagamentos permitirá que todos os beneficiários das cidades afetadas possam movimentar os recursos a partir de sexta-feira, 16 de fevereiro, sem a necessidade de aguardar o número destinado ao NIS específico.
Esta quebra do calendário escalonado é uma medida que visa ajudar os beneficiários que enfrentam dificuldades causadas por eventos climáticos ou outros desastres, permitindo que eles possam usar os valores no primeiro dia de transferências, conforme comunicado do ministério.
Os municípios contemplados com a antecipação incluem 62 cidades no Rio Grande do Sul (incluindo Porto Alegre) e 10 no Rio de Janeiro, inclusive na capital fluminense. Ambos os estados foram fortemente impactados pelas chuvas recentes.
Além disso, a antecipação do Bolsa Família em fevereiro também se estenderá a 7 cidades em Sergipe; 3 no Paraná (Candói, Pinhal de São Bento e Piraí do Sul); e 3 em São Paulo (Sorocaba, Embu-Guaçu e Socorro).
O MDS já havia confirmado a informação da antecipação do Bolsa Família em fevereiro, ressaltando que, para essas situações, o cronograma anual, que leva em consideração o número do NIS, deixa de ser seguido.
“Nos municípios que tiveram alguma situação de calamidade decretada, haverá a quebra de escalonamento, ou seja, toda a folha será paga no primeiro dia, não havendo a necessidade de aguardar as datas conforme a inscrição do NIS (Número de Inscrição Social)”, afirmou o Ministério em nota.
Além da antecipação dos pagamentos, o Ministério também prevê outras ações nos municípios afetados. Entre elas, a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.
Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral. Todas essas ações vão vigorar pelo período de dois meses.
Para os locais que não decretaram situação de emergência ou calamidade pública, os pagamentos do Bolsa Família seguirão normalmente o cronograma anual. Nesta sexta-feira, 16 de fevereiro, a primeira parcela será paga para os beneficiários que têm NIS com final 1. O calendário completo para o mês de fevereiro é o seguinte:
- NIS terminando em 1: 16 de fevereiro;
- NIS terminando em 2: 19 de fevereiro;
- NIS terminando em 3: 20 de fevereiro;
- NIS terminando em 4: 21 de fevereiro;
- NIS terminando em 5: 22 de fevereiro;
- NIS terminando em 6: 23 de fevereiro;
- NIS terminando em 7: 26 de fevereiro;
- NIS terminando em 8: 27 de fevereiro;
- NIS terminando em 9: 28 de fevereiro;
- NIS terminando em 0: 29 de fevereiro.
Esta antecipação do Bolsa Família é uma medida importante que visa ajudar as famílias que estão enfrentando dificuldades devido a situações de emergência ou calamidade pública. É um exemplo de como o governo pode agir rapidamente para fornecer assistência a quem mais precisa em tempos de crise.
A medida é um lembrete do papel vital que programas de assistência social como o Bolsa Família desempenham na proteção dos mais vulneráveis em nossa sociedade.
Qual o valor do Bolsa Família 2024 em fevereiro?
Em fevereiro de 2024, o valor médio do Bolsa Família chega a R$ 686,10. O programa é composto por seis benefícios específicos, que são determinados de acordo com a situação de cada família. Os benefícios são os seguintes:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): Cada membro familiar recebe R$ 142.
- Benefício Complementar (BCO): Adicional concedido às famílias cujos benefícios não totalizam R$ 600.
- Benefício Primeira Infância (BPI): Acréscimo de R$ 150 por criança de zero a sete anos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): Adicional de R$ 50 para gestantes e jovens de 7 a 18 anos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Suplemento de R$ 50 para cada integrante de até sete meses de idade.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Implementado até maio de 2025, com o propósito de garantir que nenhuma família beneficiária receba montante inferior ao concedido pelo programa anterior (Auxílio Brasil).
Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Por exemplo, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.412), e nessa família há seis pessoas, a renda de cada um é de R$ 217. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício, segundo o MDS.
Para receber o Bolsa Família, é preciso estar inscrito no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. É preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor.
Vale lembrar que, mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e que começarão a receber o benefício.
Essas informações são cruciais para entender o funcionamento do Bolsa Família e para garantir que as famílias elegíveis possam se beneficiar deste importante programa de assistência social.
Lista completa das cidades que vão receber o Bolsa Família antecipado em fevereiro
Paraná
CANDÓI
PINHAL DE SÃO BENTO
PIRAÍ DO SUL
Rio de Janeiro
RIO DE JANEIRO
BELFORD ROXO
DUQUE DE CAXIAS
MESQUITA
NILOPOLIS
NOVA IGUACU
SAO JOAO DE MERITI
QUEIMADOS
JAPERI
MIGUEL PEREIRA
Rio Grande do Sul
ALPESTRE
ALTO FELIZ
ARATIBA
BARAO
BARAO DE COTEGIPE
BENTO GONCALVES
BRAGA
CACHOEIRA DO SUL
CAMPO BOM
CENTENARIO
CERRO LARGO
CHARQUEADAS
COTIPORA
ESTACAO
FELIZ
FLORES DA CUNHA
GENERAL CAMARA
HARMONIA
INDEPENDENCIA
JAQUIRANA
JOIA
MONTENEGRO
NOVA SANTA RITA
PARAI
PEJUCARA
PORTO ALEGRE
PORTO LUCENA
PROGRESSO
SALVADOR DO SUL
SAO JERONIMO
SAO JOSE DO HORTENCIO
SAO PAULO DAS MISSOES
TRIUNFO
TUNAS
TUPANDI
VALE REAL
VICENTE DUTRA
VISTA GAUCHA
ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL
BOA VISTA DO BURICA
ESTRELA
IMIGRANTE
INHACORA
MATO CASTELHANO
MIRAGUAI
NONOAI
NOVA CANDELARIA
NOVA PADUA
PINHEIRINHO DO VALE
PORTO XAVIER
REDENTORA
SANTA ROSA
SANTO ANGELO
SAO NICOLAU
SAO SEPE
TAQUARI
TENENTE PORTELA
TRES PALMEIRAS
UBIRETAMA
VILA MARIA
WESTFALIA
GRAMADO
São Paulo
EMBU-GUAÇU
SOCORRO
SOROCABA
Sergipe
CARIRA
FREI PAULO
MONTE ALEGRE DE SERGIPE
NEOPOLIS
NOSSA SENHORA DA GLORIA
PORTO DA FOLHA
TOBIAS BARRETO
